A relação jurídico-trabalhista do atleta profissional de futebol e as repercussões legais frente ao acidente de trabalho
| dc.contributor.advisor | Puel, Jeferson | |
| dc.contributor.author | Nunes Carvalho, Rafael | |
| dc.coverage.spatial | Florianópolis | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2021-07-09T21:21:49Z | |
| dc.date.available | 2021-07-09T21:21:49Z | |
| dc.date.issued | 2021 | |
| dc.description.abstract | O trabalho monográfico tem como objetivo principal apresentar a relação jurídicotrabalhista existente entre o atleta profissional de futebol e a entidade de prática desportiva. Através do estudo das hipóteses mais comuns de acidente de trabalho nas quais incidem os atletas de futebol, busca-se identificar as responsabilidades e corresponsabilidades nas hipóteses acidentárias. Para tanto, serão examinadas as principais normas que regulamentam o direito trabalhista-desportivo e as repercussões legais frente ao acidente de trabalho, visando enumerar os critérios de identificação do acidente indenizável e a média dos montantes indenizatórios. A pesquisa é baseada em exames de casos de acidentes de trabalho relacionados com o tema proposto, legislação vigente e doutrinas especializadas. Através do método dedutivo, busca-se a correta compreensão da temática abordada. Examinarse-ão as características do contrato especial de trabalho desportivo para demonstrar as peculiaridades da atividade profissional de futebol e, então, verificar quais as repercussões legais frente ao acidente do trabalho, com foco na relação jurídicotrabalhista do atleta profissional de futebol. Após estas abordagens, será realizado um estudo da jurisprudência trabalhista referente ao acidente de trabalho do atleta profissional de futebol, de modo a descobrir qual a responsabilidade que recai sobre o clube de futebol empregador. Como resultado da presente pesquisa, considerando os ditames legais como também em decorrência da incidência do princípio protetivo em favor do trabalhador, deve-se destacar a proteção ao atleta em geral, sobretudo nas hipóteses de acidente de trabalho. | pt |
| dc.format.extent | 78 f. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/14244 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 3.0 Brasil | * |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ | * |
| dc.subject | acidente de trabalho | pt_BR |
| dc.subject | responsabilidade civil | pt_BR |
| dc.subject | futebol | pt_BR |
| dc.title | A relação jurídico-trabalhista do atleta profissional de futebol e as repercussões legais frente ao acidente de trabalho | pt_BR |
| dc.type | Monografia | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | UNISUL / Florianópolis | pt_BR |
| local.dateissued.semester | 1 | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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