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Navegando Direito por Autor "COSTA, Roberta Fonseca"
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Artigo Científico Acesso aberto Feminicídio: causas, consequências e estratégias de prevenção(2024-06) RODRIGUES, Emanuelle Castro; COSTA, Roberta FonsecaTrata-se de uma pesquisa sobre a qualificadora do crime de homicídio, o feminicídio (Lei 11.104/15), discutindo suas causas, consequências e estratégias de prevenção. O presente artigo buscou observar que o problema do feminicídio surge através do crime atentado contra a vida de uma mulher, pela condição de gênero, no contexto da violência doméstica e familiar. Embora a grande maioria das vítimas deste tipo penal sejam mulheres, as principais causas são estruturais, culturais, históricos e sociais, que incluem a discriminação de gênero, o machismo estrutural, o menosprezo, a falta de acesso a recursos e informações. As consequências da violência contra a mulher abrangem o impacto psicológico e emocional, causando medo, insegurança, ansiedade e depressão, podendo chegar até a morte, e afetando o âmbito familiar até comunidades em geral. São enormes os desafios a serem superados pelo fim dos delitos cometidos contra as mulheres, mas é necessário que sejam criadas e analisadas estratégias de prevenção, como responsabilização dos meios de comunicação, educação, conscientização da população, a implementação de leis e políticas sobre violência de gênero, e o apoio às vítimas. As metodologias de estudo foram feitas em diversas fontes de pesquisa, dentre elas artigos acadêmicos, legislação atualizada, livros didáticos, sites e monografias sobre o tema.