Boa Vista

URI Permanente desta comunidade

Agora exibindo 1 - 1 de 1

Os distúrbios da imprensa perante os pilares da pessoalidade
(2023-06-13) Carvalho, Alice; Costa, Denis
O presente artigo versa sobre o conflito do direito da personalidade em relação ao direito de imprensa, que se apresenta como direito fundamental e como isso pode gerar o conflito entre ambos. Nota-se que há um confronto, aparentemente com uma antinomia que garante referências legais, ambas fundamentais e com os direitos constitucionalmente assegurados, Nestes termos, o objetivo geral é o de analisar como os direitos da personalidade entram em conflito com o exercício da atividade de imprensa, que, embora não exista uma hierarquia, é fato que tenha uma aparente antinomia. A metodologia empregada neste artigo vale-se de uma abordagem qualitativa lastreada no método indutivo e utilizam de fontes bibliográficas, documentais, legislativas e jurisprudenciais. Os resultados obtidos sugerem que em alguns casos o exercício do direito de imprensa é capaz de lesionar os direitos da personalidade.