Especialização Direito Processual Civil Contemporâneo
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Navegando Especialização Direito Processual Civil Contemporâneo por Autor "Franzoi, Juliana Borinelli"
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Artigo Científico Acesso embargado Análise acerca dos meios consensuais consensuais de solução de conflitos à luz do Código de Processo Civil de 2015(2018) Eing, Emily MachadoO presente trabalho de pesquisa tem por objetivo analisar os meios consensuais de resolução de conflitos, mediação e conciliação, no Código de Processo Civil, positivado pela Lei nº 13.105/15. A conciliação e a mediação têm se caracterizado como métodos eficazes na concretização da paz social por meio da solução pacífica das controvérsias, que se dá pelo ajuste de vontades das partes em conflito. Os benefícios são diversos como procedimento célere, a diminuição do desgaste emocional dos conflitantes e a redução do custo financeiro, entre outros. Desta forma o amplo incentivo desses métodos consensuais no Código de Processo Civil de 2015 é uma das soluções que surge para o Poder Judiciário brasileiro que atualmente, é caracterizada por um ineficaz acesso à justiça. Os meios consensuais que serão apresentados nesse estudo são de importância fundamental para se alcançar o objetivo principal que é a paz social.Artigo Científico Acesso aberto Medidas coercitivas aplicadas no processo executivo civil(2018) Tramontin, Gabriela CandidoO presente estudo trata da possibilidade de o juiz determinar medidas atípicas no processo de execução civil, visando garantir a tutela jurisdicional, conforme previsto no artigo 139, inciso IV, do Código de Processo Civil. Assim, tem como objetivo geral: averiguar a possibilidade de o juiz conceder as medidas coercitivas. Apresenta como objetivos específicos: identificar as espécies de processo executivo, analisar a responsabilização patrimonial do devedor e verificar os poderes conferidos ao magistrado pelo artigo 139, inciso IV, do Código de Processo Civil. Quanto aos procedimentos metodológicos, utilizou-se o método dedutivo, dado que, partiu-se de premissas gerais para alcançar as conclusões específicas. Com relação à abordagem, foi utilizada a pesquisa qualitativa, com o propósito de conhecer o tema pesquisado. O procedimento utilizado para a coleta de dados foi o da pesquisa bibliográfica, sendo utilizados para a elaboração do presente trabalho doutrinas, legislação pátria e jurisprudências. Com o fim do presente estudo, concluiu-se que as medidas trazidas pelo artigo 139, inciso IV, do Código de Processo Civil, podem ser aplicadas pelo juiz de forma limitada, devendo ser analisado o caso concreto.Artigo Científico Acesso aberto O procedimento da arbitragem e a influência do novo Código de Processo Civil(2018) Della Giustina, Juliano CoanThis article aims to address the arbitration institute, which is an alternative means of resolving conflicts that has been growing in Brazil. It has been addressed since the emergence of this alternative means of conflicts, until the current legislation. The main features of this process were also explained. Finally, we will analyze the influence of the New Code of Civil Procedure on the arbitration procedure regulated by Law N. 9,307 of 1996.