Especialização Direito Processual Civil Contemporâneo
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Navegando Especialização Direito Processual Civil Contemporâneo por Autor "Medeiros, Edio"
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Artigo Científico Acesso aberto Tutelas provisórias no novo Código de Processo Civil: aspectos e características(2018) Medeiros, EdioEste estudo objetivou maiores esclarecimentos acerca das Tutelas Provisórias no novo Código de Processo Civil em relação aos seus aspectos e características. Para o desenvolvimento do mesmo optou-se pelo método dedutivo, a partir de estudos de textos legais, bibliografias e da doutrina que versa o assunto na legislação maior. Foram analisados também, os fundamentos das tutelas de urgência, a tutela provisória antecipada requerida em caráter antecedente, antecedente e incidental, a estabilização da tutela provisória de urgência requerida em caráter antecedente, à cautelar de arresto antecedente e sequestro, e por fim, a tutela de evidência. Concluiu-se ao que, que o estudo alcançou seus objetivos, uma vez que se pode observar que o processo não é apenas um instrumento processual, mas sim, de instrumento primordial e constitucional, capaz de realizar e contribuir para o direito material, sendo que existe grande necessidade eliminar os entraves que inviabilizam a efetividade da tutela dos direitos, e consequentemente, na concretização do acesso pleno à justiça.