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Navegando Mooca por Autor "Adriano Martins Soler"
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Artigo Científico Acesso aberto A INEFICÁCIA DAS CONDENAÇÕES POR DANOS MORAIS CONTRA GRANDES EMPRESAS A LUZ DOS CARÁTERES PUNITIVO E PEDAGÓGICO(2023-12) Gabriel Silva TorresO trabalho visa propor uma solução para seguinte problemática: a condenação por dano moral contra grandes corporações tem se mostrado ineficaz no que diz respeito ao caráter pedagógico e ao caráter punitivo. Sabe-se que a condenação por dano moral nas relações de consumo deve atender a sua tríplice função, compensatória, pedagógica e punitiva. Noutro giro, a fixação do quantum indenizatório encontra barreiras no não enriquecimento ilícito do indenizado, e, também, na impossibilidade de empobrecimento do indenizador. Ocorre que em relações de consumo entre pessoas físicas e grandes empresas, o caráter pedagógico se mostra ineficaz, isso por que, ao fixar indenização, em atenção ao não enriquecimento ilícito do consumidor, o magistrado deixa de fixar indenização que efetivamente puna e eduque a empresa. A solução que se proporá, continuará respeitando o não enriquecimento ilícito, e de fato punirá e educará a empresa ofensora.