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Navegando Direito por Autor "KNOERR, Viviane Coêlho de Séllos"
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Artigo Científico Acesso aberto Os impactos ambientais no porto de Itajaí/SC: um estudo juridíco sobre a efetividade do princípio da sustentabilidade(2023-12) SILVA, Karina Rabelo daO porto de Itajaí é uma empresa voltada para atividade de logística que tem como objetivo agregar desenvolvimento econômico no qual cujo funcionamento é gerador de impactos ambientais, portanto, essa ligação tem interesses econômicos, preservação ambiental e crescimento social revela um cenário propício para que instrumentos de gestão ambiental sejam permanentemente avaliados, até como forma de tutelar o direito constitucional de caráter geral ao meio ambiente equilibrado e sustentável. Um desses instrumento é as legislações especificas para a implantação do porto, as Resoluções da CONAMA aplicadas, e seus mecanismos jurídicos sociais adotados no início da atividade do porto. Assim, conclui-se que o Porto Itajaí é de suma relevância para toda sociedade, com o fito de gerar a economia e ao mesmo tempo a proteção do meio ambiente.Artigo Científico Acesso aberto Ressocialiação do preso: um caminho para reinserção social(2023-12) GONÇALVES, André Osvaldo Lopes; FARIAS, Jennifer de SouzaEste trabalho de conclusão de curso mostrará a origem histórica das penas e a evolução para um sistema mais humano. Fará um breve estudo sobre o Complexo Penitenciário de Itajaí, mostrando a dificuldade que é a ressocialização dos detentos na sociedade, e todos os processos para se ter um êxito na recuperação. Sendo assim, veremos que a intenção prática da lei é recuperar ou ressocializar, porém a ressocialização passa por uma necessária interação de vários sistemas como Estado, sociedade e família para obter um êxito.