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Navegando Catalão por Assunto "Acidentes"
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Artigo Científico Acesso aberto Áreas de escape e seus benefícios na malha rodoviária brasileira(2021-06-29) Freitas, Allyne; Silva, Éliton; Assis, Mariana; Santana, RenatoDiante do agravamento do número de acidentes no setor de transporte de cargas feitos por caminhões nas rodovias brasileiras, vários estudos sobre tal questão vêm sendo desenvolvidos com a finalidade de comprovar as notícias publicadas. Em decorrência desse panorama é que este artigo vem problematizar a situação propondo analisar comparativamente dois polos com instalações de áreas de escape para conter veículos desgovernados. No estudo, houve a preocupação em levantar informações relacionadas à problemática envolvida, como, tipos de caminhões, sistemas de freios, causas dos acidentes constantes e tipos e características dos principais dispositivos utilizados, como por exemplo, as áreas de escape nas rodovias do país. Dentre os resultados encontrados ou percebidos, é possível apontar alguns deles a saber: As áreas de escape são úteis e conseguem reduzir o número de acidentes com veículos pesados; proporcionam maior segurança aos motoristas; é necessário construir um número destas áreas junto às estradas principais do Brasil; estas áreas de escape precisam de constantes reparos e manutenções contínuas e adequadas, além disso, deve-se cuidar melhor dessas vias de transportes.Artigo Científico Acesso fechado Da consideração da responsabilidade civil por acidentes de trabalho(2022) Silva, Lucas Paulino Oliveira da; Antoneli, Rômulo MarquesEste trabalho tem por objetivo estudar a responsabilidade civil do empregador pelo acidente do trabalho sofrido pelo empregado. A origem desse estudo parte da conceituação do que é acidente de trabalho e seus equiparados à luz da legislação vigente, bem como dá luz aos números de acidentes de trabalho ocorridos em 2020, posicionando o Brasil em um ranking mundialmente indesejável, ou seja, quinto lugar em ocorrências de acidentes. Também faz parte desse estudo a fundamentação legal, doutrinária e jurisprudencial da responsabilidade civil, bem como as suas excludentes e os tipos de indenizações. Por fim, uma análise sobre a existência de duas normas jurídicas que tratam de forma divergente a matéria. O artigo 7º, XXVIII da Constituição Federal de 1988 exige uma conduta do agente, portanto, uma responsabilidade subjetiva e o artigo 927, parágrafo único do Código Civil, dispõe que independe da conduta do agente, nesse caso, responsabilidade objetiva. A busca pela solução desse potencial conflito passa pela aplicação do princípio da prevalência da norma mais favorável, uma vez que a norma infraconstitucional é mais benéfica para o trabalhador e deve prevalecer sua interpretação em relação à norma constitucional, ou seja, a responsabilização do empregador pela reparação dos danos advindos dos acidentes de trabalho encontra guarida no ordenamento jurídico, podendo ser, a depender do caso, objetiva ou subjetiva.