Especialização Direito Processual Civil Contemporâneo
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Navegando Especialização Direito Processual Civil Contemporâneo por Assunto "Código de processo civil"
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Artigo Científico Acesso embargado Análise acerca dos meios consensuais consensuais de solução de conflitos à luz do Código de Processo Civil de 2015(2018) Eing, Emily MachadoO presente trabalho de pesquisa tem por objetivo analisar os meios consensuais de resolução de conflitos, mediação e conciliação, no Código de Processo Civil, positivado pela Lei nº 13.105/15. A conciliação e a mediação têm se caracterizado como métodos eficazes na concretização da paz social por meio da solução pacífica das controvérsias, que se dá pelo ajuste de vontades das partes em conflito. Os benefícios são diversos como procedimento célere, a diminuição do desgaste emocional dos conflitantes e a redução do custo financeiro, entre outros. Desta forma o amplo incentivo desses métodos consensuais no Código de Processo Civil de 2015 é uma das soluções que surge para o Poder Judiciário brasileiro que atualmente, é caracterizada por um ineficaz acesso à justiça. Os meios consensuais que serão apresentados nesse estudo são de importância fundamental para se alcançar o objetivo principal que é a paz social.Artigo Científico Acesso aberto Tutelas provisórias no novo Código de Processo Civil: aspectos e características(2018) Medeiros, EdioEste estudo objetivou maiores esclarecimentos acerca das Tutelas Provisórias no novo Código de Processo Civil em relação aos seus aspectos e características. Para o desenvolvimento do mesmo optou-se pelo método dedutivo, a partir de estudos de textos legais, bibliografias e da doutrina que versa o assunto na legislação maior. Foram analisados também, os fundamentos das tutelas de urgência, a tutela provisória antecipada requerida em caráter antecedente, antecedente e incidental, a estabilização da tutela provisória de urgência requerida em caráter antecedente, à cautelar de arresto antecedente e sequestro, e por fim, a tutela de evidência. Concluiu-se ao que, que o estudo alcançou seus objetivos, uma vez que se pode observar que o processo não é apenas um instrumento processual, mas sim, de instrumento primordial e constitucional, capaz de realizar e contribuir para o direito material, sendo que existe grande necessidade eliminar os entraves que inviabilizam a efetividade da tutela dos direitos, e consequentemente, na concretização do acesso pleno à justiça.