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Navegando Mooca por Assunto "Abandono"
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Monografia Acesso aberto PAWS: Centro de Acolhimento, Tratamento e Bem-estar Animal.(2022-12-02) Meneses, Isabela CardosoO presente trabalho apresenta a problemática gerada pelo abandono animal nas ruas da cidade de São Paulo e como ela impacta diretamente a população local por meio da proliferação de zoonoses. Iniciamos a análise estudando dados censitários e percentuais significativos para escolha adequada da região de intervenção. Após isto, foram levantados dados e legislações referentes ao bem-estar animal e à proliferação de zoonoses para direcionar a pesquisa e, posteriormente, o projeto proposto de um Centro de Acolhimento, Tratamento e Bem-estar Animal.Monografia Acesso aberto A responsabilidade civil por abandono afetivo(2022-12-08) Pereira, Graziella NovaisO trabalho produzido visa abordar a aplicabilidade da responsabilidade civil nos casos de abandono afetivo por parte do genitor. O presente estudo tem como objetivo geral investigar os aspectos gerais da família, seus principais princípios, e a definição de abandono afetivo. Na investigação se faz uso do método dedutivo, com fundamentação na técnica da pesquisa de fontes bibliográficas tais como doutrina, legislação, artigos científicos, jurisprudências e periódicos em meio eletrônico. Em seguida, apresenta-se uma apreciação sobre a definição, características e requisitos da responsabilidade civil, aprofundando a ação e suas principais espécies. Por fim o entendimento jurisprudencial acerca do tema e a possibilidade de ser aplicado a responsabilidade civil nesses casos. Com a realização da pesquisa espera-se demonstrar se existe a possibilidade de o genitor ser responsabilizado civilmente e como isso ocorre.