Especialização em Direito Processual Civil Contemporâneo
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Navegando Especialização em Direito Processual Civil Contemporâneo por Assunto "Causa madura"
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Artigo Científico Acesso aberto Teoria da causa madura: as inovações do instituto no novo CPC como forma de promover a efetiva celeridade processual(2018) Lobo, Fabiana Prudencio de CamposO presente estudo examina a Teoria da Causa Madura, que sofreu inovações no novo Código de Processo Civil. Examina-se a temática referente aos seguintes pontos: conflito aparente de Princípios Constitucionais inerentes a Teoria da Causa Madura; inovações do Instituto no novo CPC; critérios e possibilidades para aplicação da citada teoria. Bem como, se destaca a positivação e as incorporações em relação ao tema no novo Código acerca das lacunas existentes no Código de Processo Civil de 1973, as quais geravam incertezas interpretativas. Por fim, questiona-se se, efetivamente, as novidades do novo Diploma Legal em relação à Teoria da Causa Madura, contribuirão para a almejada entrega da prestação jurisdicional de forma mais célere.