TCC de Graduação e Especialização
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Navegando TCC de Graduação e Especialização por Assunto "Acareação"
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Artigo Científico Acesso aberto A ACAREAÇÃO NO PROCESSO PENAL E ÔNUS DA PROVA: A influência da retificação de depoimento de vítima de violência doméstica(2022-06-20) Cardoso, Mirian; Oliveira, PeronEste trabalho tem como escopo fazer uma análise da produção de prova consistente na acareação e no ônus da prova, fazendo uma análise da influência da retificação do depoimento prestado pela vítima de violência doméstica. Assim, foi feito uma breve análise da violência doméstica e familiar, do instituto da acareação e no valor da palavra da vítima e a eventual retificação na fase judicial. Para a realização do trabalho, foi feito análise doutrinária geral, fazendo uma análise das leis processuais pertinentes, leitura de artigos e todo o arcevo disponível em meios digitais, que abordam sobre o tema.