TCC de Graduação e Especialização
URI Permanente desta comunidade
Navegar
Navegando TCC de Graduação e Especialização por Título
Agora exibindo 1 - 20 de 443
Resultados por página
Opções de Ordenação
Artigo Científico Acesso aberto A atuação do psicólogo hospitalar nos cuidados paliativos: da morte à ressignificação(2023-12) AGUIAR, Grazielle Rodrigues da Rocha; ALVES, Kamila CristinaA discussão feita neste artigo traz luz às especificidades do trabalho do psicólogo hospitalar em cuidados paliativos. Quando levado a enfrentar a terminalidade da sua vida, o paciente passa por estágios psicológicos de luto que demandam acompanhamento de uma equipe multidisciplinar. Sua subjetividade, autonomia e adesão ao tratamento dependem desse acompanhamento terapêutico, que considera fatores como a história de vida e as crenças do enfermo, as quais determinam, por sua vez, como ele enxerga a própria morte. O referencial teórico foi construído com base em documentos oficiais do Ministério da Saúde e do Conselho Federal de Psicologia, além de pesquisas de autores da área, como a geriatra especialista em cuidados paliativos e luto Ana Claudia Quintana Arantes (2019), o psicólogo hospitalar e psicanalista Alfredo Simonetti (2006), a psicóloga pioneira na realização de estudos acerca da tanatologia no Brasil Wilma Torres (1983), dentre outros teóricos relevantes. Pontos relevantes elucidados neste estudo são que o cuidado paliativo não tem uma única linha de tratamento, mas que profissionais devidamente capacitados podem realizar um trabalho que gere dignidade e conforto, de acordo com a singularidade de cada paciente. Palavras-chave: cuidados paliativos, psicologia hospitalar, morte.Artigo Científico Acesso aberto A contribuição do enfermeiro frente à hesitação vacinal infantil: uma revisão integrativa(2024-06) CARMO, Jéssica Seixas do; FRANCISCO, Maria Theresa de Melo; MACHADO, Samuel Victor Andrade; ARGENTON, Stefane de JesusObjetivo: Compreender o papel do Enfermeiro frente a hesitação vacinal infantil e entender os fatores que envolvem a baixa imunização infantil no Brasil. Métodos: Tratou-se de uma Revisão Integrativa da Literatura, selecionou-se para este estudo 09 artigos publicados entre o período de 2020 a 2024, e os critérios de inclusão foram: Obras e artigos completos, gratuitos, artigos em Língua Portuguesa, Língua Inglesa e Espanhol e publicações dos últimos 5 anos. Resultados: A prevalência de hesitação vacinal infantil é um grande fator de risco, por terem as crianças uma chance maior de contraírem doenças graves, e têm como causas preponderantes o analfabetismo dos cuidadores e a desinformação sobre as vacinas. Conclusão/ Considerações finais: Frente aos desafios sociais, políticos e culturais característicos da diversidade brasileira, evidenciou-se a necessidade da valorização da Enfermagem diante do seu papel junto ao combate da hesitação vacinal e do apoio governamental nas estratégias de comunicação coletiva às famílias e sociedade em geral.Artigo Científico Acesso aberto A disciplina militar: regulamentação e implicações no direito penal militar(2023-12) MARTINS, Carolina Cássia , LOPES, Samuel Lucas Rocha RhenEste artigo aborda o equilíbrio delicado entre disciplina militar e direitos individuais nas Forças Armadas brasileiras e seu impacto nas relações civis-militares, segurança nacional e na capacidade de recrutamento e retenção de pessoal nas instituições militares. O estudo enfatiza a importância de manter um equilíbrio justo e respeitoso entre a necessidade de disciplina nas Forças Armadas e a proteção dos direitos individuais dos militares. A análise considera a influência da percepção pública sobre as instituições militares, bem como o papel das Forças Armadas em questões não diretamente relacionadas à segurança nacional. O equilíbrio entre disciplina e direitos individuais não apenas impacta as relações civis-militares, mas também a capacidade das Forças Armadas de cumprir suas missões constitucionais com eficácia e de atrair pessoal talentoso.Monografia Acesso aberto A dupla jornada de trabalho da mulher e sua relação com a ansiedade(2024-06) SILVA, Fernanda Batista Pereira da Paixão; SILVA, Geralda Wagna Cassaro da; SOUZA, Graziela Teodorio dos Reis; PALMA, Nágylla de AraújoEste estudo reflete sobre os potenciais quadros de ansiedade em mulheres que encaram a sobrecarga da dupla jornada. Um fenômeno cotidiano para muitas, que equilibram múltiplos papéis na esfera doméstica e profissional. Revela aspectos das suas identidades psicológicas relacionadas à ansiedade e às lutas enfrentadas tanto no âmbito familiar quanto no profissional. Identificam-se algumas das principais vulnerabilidades a que estão sujeitas, tais como: discriminação, preconceito, assédio, pressões de conformidade estética, racismo, falta de segurança, machismo e o peso de liderança no lar, podendo conduzi-las a exaustões físicas e emocionais. Também aborda os desafios cotidianos relacionados à ascensão na carreira, à dependência financeira e à complementação de renda, em uma sociedade que muitas vezes relega as mulheres somente ao papel de donas de casa, submissas e destinadas ao cuidado do lar. A coleta de dados foi realizada com base em artigos científicos, livros e teses, utilizando o método conceitual analítico, que emprega conceitos de diversos autores para examinar o tema, visando facilitar a compreensão e fornecer respostas práticas e realistas à sociedade. Por meio de uma revisão bibliográfica e análise conceitual, a pesquisa, de natureza qualitativa, busca compreender os desencadeadores da ansiedade e alertar sobre os riscos à saúde mental das mulheres. O estudo adota a Terapia Cognitivo Comportamental (TCC) para promover intervenções na saúde e fatores de proteção.Artigo Científico Acesso aberto A efetividade do direito à educação superior no brasil no contexto das pessoas com deficiência auditiva(2023-12) SILVA, Ana Carolina Mendes Barcelos; PAULA, Débora Saldanha deEste resumo destaca pesquisa sobre inclusão de estudantes com deficiência auditiva no ensino superior, focando desafios, práticas e perspectivas. A justificativa é reconhecer a deficiência auditiva como crucial na experiência educacional, visando aprimorar práticas. O tema central abrange análise crítica de acessibilidade, apoio psicopedagógico, comunicação e adaptações curriculares. Objetivos buscam identificar áreas de sucesso e oportunidades. Metodologia é mista, integrando métodos qualitativos e quantitativos. Resultados esperados incluem insights sobre experiências dos estudantes e recomendações práticas. Este estudo visa subsidiar práticas inclusivas no ensino superior.Estudo de Caso Acesso aberto A eficácia da fisioterapia no alívio da dor e na melhora da qualidade de vida de pacientes oncológicos em cuidados paliativos: uma revisão narrativa da literatura(2023-06) ROCHA, Cynthia Karla Cândida; CARMO, Débora Rodrigues Do; BRITO, Gustavo César Silva; SILVA, Izabela FreitasA qualidade de vida e o conforto para pacientes em cuidados paliativos são essenciais para que tenham momentos mais tranquilos e sentimento de bem-estar. Este estudo é uma revisão narrativa da literatura, qualitativa e descritiva. As bases de pesquisa utilizadas foram o PEDro, Scielo e MEDLINE. Apenas as publicações dos últimos cinco anos (de 2018 a 2023) foram consideradas elegíveis e um único artigo de 2010 elegível devido a sua importância para o estudo. Identificou-se que acolher o paciente oncológico de forma geral e focando na pessoa e não mais na doença, é fundamental para que ele aceite melhor sua condição e a fisioterapia é uma grande aliada para que os resultados em cuidados paliativos sejam positivos, levando o paciente oncológico a ter momentos mais tranquilos e diminuição dos seus sofrimentos e sintomas indesejáveis da doença. Apesar das técnicas orientais apresentadas nos estudos já terem embasamento consolidado, no Brasil, o uso de opióides ainda é o principal recurso para alívio da dor. Os métodos fisioterapêuticos, tais como a Neuroestimulação Elétrica Transcutânea (TENS) em pontos de acupuntura, reabilitação funcional e técnicas de fisioterapia respiratória (mindfulness) se tornam essenciais para a promoção do bem-estar de pacientes oncológicos em cuidados paliativos. Estudos futuros e novas intervenções precisam ser investigadas para que esses pacientes tenham, de fato, melhora na qualidade de vida.Monografia Acesso aberto A eficácia das principais técnicas de Fisioterapia para prevenção e tratamento de fibrose, edema e equimose em pacientes pósoperatórios de cirurgias plásticas abdominais: uma revisão narrativa da literatura(2024-07) ALVARENGA, Ana Paula de Souza; MIRANDA, Danúbia Aparecida Souto Rodrigues; ALVES, Gabriella Concesso; LEONARDO, Wanessa da CruzDe acordo com a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, o Brasil é o país que mais realiza cirurgias plásticas no mundo, com cerca de 2 milhões de procedimentos realizados em 2023, sendo a lipoaspiração e a abdominoplastia os mais comuns. O objetivo do presente estudo é avaliar através de uma revisão narrativa da literatura a eficácia das principais técnicas de Fisioterapia Dermatofuncional aplicadas na prevenção e tratamento de fibrose, edema e equimose em pacientes pós-operatórios de cirurgias de abdominoplastia e lipoaspiração, embora estudos comprovando seus benefícios ainda sejam escassos devido à recente regulamentação dessa especialidade no Brasil. A pesquisa foi realizada por meio de artigos no banco de dados da plataforma PEDro e Pubmed. Ao final do estudo, 4 artigos foram selecionados para a análise dos resultados obtidos. A utilização do tapping, da técnica de compressão, eletrotermofototerapia, drenagem linfática e da liberação miofacial se mostraram eficientes considerando os estudos analisados. A combinação dessas técnicas provou-se ser mais eficaz do que o uso isolado de uma única técnica. Portanto, para uma recuperação integral do paciente, é essencial que o Fisioterapeuta tenha domínio das principais técnicas e busque aprimoramento contínuo, de modo a fornecer um tratamento personalizado e de qualidade.Artigo Científico Acesso aberto A importância do diagnóstico precoce no transtorno do espectro autista e as contribuições da análise do comportamento aplicada (ABA)(2023-12) DIMAS, Andressa Bento; PIERUCCINI, Dayane Almeida; GUIMARÃES , Miriã Madureira SousaEste estudo aborda o impacto da Análise Aplicada do Comportamento (ABA) no diagnóstico precoce e nas intervenções terapêuticas para o Transtorno do Espectro Autista (TEA). A complexidade do TEA foi apresentada, destacando a importância do diagnóstico precoce na maximização do potencial de desenvolvimento. A pesquisa revisou a literatura, mostrando a eficácia da ABA, baseada na ciência comportamental, na identificação de indicadores precoces, na implementação imediata de intervenções personalizadas e no envolvimento ativo da família. No entanto, foram reconhecidos desafios, como as barreiras financeiras e a heterogeneidade do TEA, exigindo uma abordagem adaptativa. Além disso, foi apontada a necessidade contínua de investigação para melhorar a compreensão do TEA, identificar as causas e explorar abordagens terapêuticas. Em resumo, a ABA evidencia-se como uma ferramenta valiosa durante todo o processo que leva ao diagnóstico precoce, além disso é crucial enfrentar os desafios para promover uma prática mais equitativa, centrada na pessoa e inclusiva.Monografia Acesso fechado A influência da arquitetura na aprendizagem infantil com a metodologia Waldorf(2023-12) GONÇALVES, Maria Luiza da SilvaA arquitetura escolar é um fator essencial ao aprendizado e, normalmente, deixada de lado no planejamento de educadores. Ela pode contribuir de maneira significativa para a melhora na produção de conhecimento e no desempenho dos estudantes. Será apresentado uma proposta projetual para desenvolvimento de uma escola de educação infantil utilizando a Pedagogia Waldorf, inserida no município de Contagem - MG.Monografia Acesso fechado A influência das mídias sociais na construção da autoimagem e saúde mental de adolescentes do gênero feminino(2023-06-30) ANTUNES, Mariana Meireles de Faria; DALFIOR, Débora Luiza Faustino; PEREIRA, Nayara Silva; PINTO, Eduarda Oliveira AlvesAs mídias sociais desempenham um papel significativo na vida dos adolescentes do gênero feminino, moldando suas percepções sobre autoimagem e afetando sua saúde mental. Com o avanço da tecnologia e a crescente popularidade das plataformas de mídia social, as adolescentes estão expostas a uma ampla gama de influências e pressões, que podem ter efeitos profundos em sua autoestima e bem-estar psicológico. Este artigo tem como objetivo examinar a interferência das mídias sociais na construção da autoimagem e na saúde mental das adolescentes do gênero feminino e indicar como a Teoria Cognitivo Comportamental pode ser usada. Serão analisados os efeitos da exposição às mídias sociais, o impacto dos padrões de beleza irrealistas e a pressão social online, bem como o surgimento de problemas como a baixa autoestima, a insatisfação corporal e os transtornos mentais. Trata-se de uma revisão bibliográfica da literatura, em que foram pesquisados artigos publicados entre os anos de 2013 até 2023, em língua portuguesa. Após análise, seleção, elegibilidade e leitura na íntegra dos artigos, foram selecionados 11 artigos elegíveis que atenderam o objetivo deste estudo. Os resultados encontrados evidenciam a influência das mídias sociais no bem-estar psicológico das jovens, enfatizando pressões sociais, ideais de beleza inatingíveis e a importância de os psicólogos atuarem de forma preventiva. A abordagem abrangente considerando aspectos físicos, emocionais, sociais e culturais na formação da autoimagem e saúde mental foi ressaltada, incentivando pesquisas e intervenções baseadas em evidências, com foco na abordagem da teoria cognitivo comportamental.Artigo Científico Acesso aberto A influência dos estilos parentais em crianças e adolescentes no contexto sociocultural e no seu desenvolvimento em ambiente escolar(2023-12) LEITE, Andressa Viana Nunes; CARVALHO, David Caetano de; ESTEFANY, Letícia; LAIA, Mirian Sueli de CastroO presente estudo teve por objetivo apresentar uma eventual correlação entre os estilos parentais e sua influência nas habilidades educacionais de crianças e adolescentes, no contexto sociocultural e acadêmico. Estilos parentais são o conjunto de atitudes e práticas dos pais em relação aos filhos que caracteriza a natureza da interação entre eles e que carregam consigo fatores de risco ou proteção que podem ser determinantes para a funcionalidade do indivíduo. Verificou-se a partir de revisões bibliográficas que os estilos parentais podem influenciar de forma significativa no desenvolvimento escolar da criança e do adolescente. Pais e/ou responsáveis que demonstram afeto, envolvimento, participação e impõem limites tendem a estabelecer fatores de proteção que influenciam positivamente no desenvolvimento escolar da criança e/ou adolescente.Artigo Científico Acesso aberto A internet e a influência em adolescentes: os impactos das redes sociais nos padrões de beleza e na saúde mental(2023-12) ALVIM, Aline Marcel; PEDRASSANI, Anne; SOUZA, Frederico Machado de; CORDEIRO, Sara EsterO artigo aborda a adolescência dos nativos digitais, centrando-se na geração Z, nascida a partir da segunda metade da década de 1990. Utilizando o conceito de Zeitgeist, destaca a influência do contexto social na formação das características geracionais. Analisa as fases do desenvolvimento segundo Piaget e Erikson, contextualizando a adolescência como um período de transição e busca por identidade. Destaca as características dos nativos digitais, conforme proposto por Marc Prensky, evidenciando sua familiaridade e habilidades com as tecnologias digitais. Explora os impactos da internet e tecnologia na adolescência, incluindo a multitarefa e dependência tecnológica. Menciona desafios como dificuldades de atenção e memória. No contexto das redes sociais, discute a evolução desde os anos 90 até os dias atuais, enfatizando o papel dessas plataformas na vida dos nativos digitais. Aborda a construção da identidade por meio das redes sociais, destacando seu impacto nas relações sociais e formação de grupos. Examina o uso de diferentes plataformas e destaca preocupações sobre o tempo excessivo online, relacionando-o a problemas como estresse e isolamento social. Em outro segmento, explora a influência das redes sociais nos padrões de beleza, especialmente entre os adolescentes. Discute como as plataformas promovem padrões estéticos fictícios, levando a uma busca pela perfeição física. Aborda a influência da mídia na definição do corpo ideal e como os nativos digitais enfrentam desafios relacionados à autoimagem devido à exposição constante a esses padrões. O texto conclui ressaltando a necessidade de estudos mais aprofundados sobre os hábitos e características da geração Z, considerando a complexidade das transformações tecnológicas e sociais.Artigo Científico Acesso aberto A justiça penal negocial e o caráter educativo da pena(2023-12) MOURA, Haynne Souza de Andrade; SOARES, Caio CoelhoA escolha do tema proposto como assunto a ser abordado em trabalho de conclusão de curso se justifica pela atualidade do tema, bem como diante do fato de que este não é muito abordado pela doutrina. A legislação brasileira contempla um grande número de infrações de menor potencial ofensivo, o que faz com que os Juizados Especiais Criminais sejam bastante acionados no dia a dia. Destarte, torna-se imprescindível fazer uma análise crítica do instituto, de modo a possibilitar a correta aplicação da Lei n. 9.099/95. Isto porque a referida legislação traz em seu bojo temas extremamente polêmicos, como por exemplo, o instituto despenalizador da transação penal, o que acaba trazendo grandes problemas na aplicação prática da mencionada legislação. Ademais, a Lei 9.099/95 é repleta de lacunas, o que faz com que o intérprete tenha que buscar inspiração em outras fontes do direito. Destarte, a escolha do tema se justifica como uma tentativa de preencher corretamente as referidas lacunas legislativas, propiciando uma maior eficiência do sistema dos Juizados Especiais Criminais. Os Juizados Especiais Criminais e a implementação de institutos despenalizadores, como a transação penal, tiveram como objetivo principal desafogar o sistema judiciário, proporcionar uma resposta mais ágil para delitos de menor potencial ofensivo e promover a conciliação e a ressocialização dos infratores.Artigo Científico Acesso aberto A obrigatoriedade da cirurgia reparadora pós bariátrica(2023-12) VILANOVA, Pâmela DuqueO presente resumo tratará de um tema, que vem a cada dia mais movimentando o judiciário, os estudos jurídicos e clínicos no Brasil. As cirurgias reparadoras pós bariátrica, são procedimentos de cobertura obrigatória pelos planos de saúde? Pois bem, dissertaremos acerca disso. É cabível salientar que se trata de danos físicos e psicológicos causados a pacientes que discorrem de uma vida inteira de sobrepeso e sofrimentos. O objetivo é esclarecer a questão da obrigatoriedade da cirurgia reparadora pós bariátrica, além de ser um tema com julgado recente pelo Superior Tribunal de Justiça, é de suma importância ressaltar as questões que o sobrepeso emerge nas pessoas. E, não obstante o sobrepeso, todas as questões trazidas com este óbice, quais sejam, complicações advindas em um momento em se espera somente coisas positivas e boa saúde. Desse modo, abordaremos a questão que enseja o atual estudo, a obrigatoriedade de cobertura das cirurgias reparadoras para tratar os excessos de pele e os variados problemas que ele apresenta. As operadoras de saúde, no que tange ao setor privado, tem um rol diverso de procedimentos que são abrangidos, sendo este o ROL regulamentado pela Agência Nacional de Saúde, ANS. Nesta lista, tratando-se da questão supracitada, só existe cobertura para apenas uma cirurgia reparadora, qual seja a abdominoplastia/dermolipectomia pós bariátrica para abdômen em avental, quando, na verdade é um meio falho de resolver o problema, uma vez que a perda de peso advinda da cirurgia bariátrica abarca todo o corpo da pessoa e não somente o abdômen, como salienta a ANS e as operadoras de saúde.Artigo Científico Acesso aberto A relativização da inversão do ônus da prova: uma análise crítica(2023-11) DINIZ, Matheus Adler Lisboa; GONÇALVES, Luiz Fernando de MoraisO artigo aborda a relevância da inversão do ônus da prova no sistema jurídico contemporâneo, destacando a sua aplicação em diversos contextos legais. Contextualiza a evolução desse princípio, desde sua origem até as transformações ocorridas nos sistemas judiciais modernos. Destaca a crescente importância desse instrumento jurídico como uma ferramenta para garantir a justiça e a equidade nas decisões judiciais. O principal objetivo deste artigo é analisar a eficácia e a aplicabilidade da inversão do ônus da prova no contexto jurídico atual. Busca-se compreender como esse princípio contribui para a proteção dos direitos individuais, a promoção da igualdade processual e a efetividade do sistema judicial. Além disso, pretende-se identificar desafios e oportunidades associados à implementação dessa prática em diferentes áreas do direito. A pesquisa foi conduzida por meio de uma abordagem mista, integrando análise bibliográfica, revisão jurisprudencial e estudo de casos. Foram examinadas decisões judiciais relevantes que envolvem a inversão do ônus da prova, identificando padrões e tendências. Adicionalmente, entrevistas com profissionais do direito foram realizadas para obter insights práticos sobre a aplicação desse princípio em situações específicas.Artigo Científico Acesso aberto A superlotação carcerária e a efetiva aplicabilidade dos direitos fundamentais no sistema prisional brasileiro(2023-12) ALMEIDA, Luanna Paula; LEAL , BrendaSabe-se que pessoas detidas tornam responsabilidade do Estado, o qual deve garantir a manutenção de seus direitos básicos. Sendo, de acordo com a Constituição Federal de 1988, tais direitos denominados como direitos fundamentais. Ocorre que, conforme demonstrado pelo presente trabalho, a realidade brasielira é outra. Com a superlotação dos presídios e o descaso de autoridades, essa população enfrenta condições subumanas com a violação de seus direitos fundmentais assegurados pela Constituição Federal. Há de se salientar que, a referida inablicalidade dos direitos fundamentais no sistema carcerário trás consigo a quebra do conceito de ressocialização, o qual é intitulado como um dos objetivos do sistema prisional brasileiro. Após a efetiva pesquisa para a construção do presente artigo, foi possível observar que a principal causa da inobservância dos direitos fundamentais da população carcerária é a superlatoção. Os presídios superlotados dificultam ainda mais da efetiva atuação do Estado, enquanto garantidor dos direitos dessa população. Portanto, uma das possíveis soluções seria a contenção da superlotação, para que assim o objetivo de ressocialização seja devidamente alcançado.Artigo Científico Acesso aberto A utilização dos métodos adequados de resolução de conflitos no processo civil: análise de efetividade e sua relação com a celeridade processual(2023-11) SANTANA, Fernanda da Silva, Fernanda da Silva Santana; SILVA, Emily Tayná Ferreira da , Emily Tayná Ferreira da SilvaO presente artigo tem por objetivo principal discorrer sobre os Métodos Adequados de Solução de Conflitos (MASC) e analisar sua efetividade e sua relação com a celeridade processual. A fim de alcançar o objetivo apontado, será desenvolvida uma pesquisa sobre os princípios norteadores, os benefícios, os conceitos e os aspectos práticos que englobam os meios adequados de resolução de conflitos, entre eles estão a negociação, a mediação, a conciliação e a arbitragem. Além disso, será realizada, também, análise crítica das barreiras culturais, jurídicas e institucionais que podem impedir a utilização dos métodos adequados de resolução de conflitos no processo civil e o posicionamento dos tribunais brasileiros em relação ao tema. No desfecho, serão feitas conclusões e recomendações para a promoção da utilização dos métodos no processo civil e sua relação com a celeridade processual. Dessa forma, baseando-se em doutrinas atuais, artigos científicos e legislação vigente, o artigo visa evidenciar a aplicação das metodologias consensuais para a solução das lides, sem sobrecarregar o Poder Judiciário de forma desnecessária.Artigo Científico Acesso embargado A utilização dos “cookies” de navegação face a lGPD: aplicabilidade do código de defesa do consumidor(2023-12) VELOSO, Daniely Fonseca; MARTINS, Fabricio Grayzer SouzaO presente trabalho de conclusão de curso, tem como tema a utilização dos cookies de navegação ao aceitá-los ao navegar na Internet, face da Lei Geral De Proteção de Dados e a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor. Isto porque será apresentado a LGPD, Lei de nº 13.709 e Marco Civil da Internet, Lei de nº 12.965 e sua aplicabilidade. Com a finalidade de averiguar se a forma em que os dados são coletados por meio dos cookies de navegação, e como a publicidade é utilizada para determinar o comportamento do usuário. Dessa forma, analisar se o aceite dos cookies de navegação está em consonância com a legislação vigente no Brasil.Artigo Científico Acesso fechado Abandono de incapaz: a proteção do incapaz no sistema penal brasileiro(2021) Teixeira, FelipeABANDONO DE INCAPAZ: A PROTEÇÃO DO INCAPAZ NO SISTEMA PENAL BRASILEIROArtigo Científico Acesso aberto Abandono paterno, responsabilização civil e repercussões sociológicas(2022) Araújo, Lara; Pontes, RafaelaO presente trabalho tem a pretensão de demonstrar, através da busca à bibliografia pertinente, a controvérsia que é abordada acerca da imposição da afetividade como um princípio do Direito brasileiro, e como o afeto, como um princípio informador, poderá ensejar a responsabilização civil de pais que abandonam, afetiva e materialmente, os seus filhos. Ainda, serão evidenciadas as questões sociológicas acerca do abandono afetivo, e como as mulheres são recriminadas com atos patriarcais frente às suas responsabilidades para com a família. Por fim, será elucidada a infração aos direitos constitucionais das crianças com a prática do abandono.