Especialização Direito Processual Civil
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Navegando Especialização Direito Processual Civil por Assunto "Conciliação"
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Monografia Acesso aberto A Conciliação consoante o novo CPC(2017) Pereira, Andreá Ibirapitanga HintzEste trabalho trata da conciliação sob a ótica do Novo Código de Processo Civil, sua efetividade frente ao incentivo da conciliação prévia. O problema da pesquisa é se a conciliação obrigatória no início do processo, representa um instrumento adequado par que a entrega jurisdicional seja célere e efetiva. Foi utilizada a metodologia de pesquisa quantitativa. O primeiro capítulo explicará o que é conciliação e como ela surgiu. O segundo capítulo abordará a conciliação sob a ótica do novo ordenamento jurídico, o movimento de acesso à justiça, sua relação com a cultura da litigiosidade. No terceiro e último capítulo, discorreremos sobre o sistema multiportas e os princípios norteadores da conciliação e sua importância na aplicação por parte dos operadores de direito. Enfim, verifica-se que a conciliação prévia será um avanço contributivo na efetividade e desafogamento da Justiça se aplicada em conjunto com a mudança de mentalidade da cultura da sentença para a cultura da pacificação com treinamento e remuneração do quadro de conciliadores.Monografia Acesso aberto A conciliação no novo código de processo civil(2017) Souza, Cristiano Frederico CorrêaO Direito como um todo não pode ser entendido como uma matéria estática, a exemplo do que acontece com as ciências exatas. Cotidianamente a norma jurídica se amolda nos avanços da sociedade, resguardando o interesse individual e coletivo. Para os avanços imediatos da sociedade, aplicado a casos concretos que fogem da letra fria da lei, tem-se os posicionamentos jurisprudenciais, apontamentos doutrinários e emendas legais que vão permitindo as adequações. Porém, nem sempre estes atos são suficientes ao tempo e aos casos concretos, como o ocorrido na seara processual cível que se encontrava deveras desatualizada. Com o advento do Novo Código de Processo Civil, sobrevieram institutos de grande valia, tão aguardados pelos que labutam no meio processual civil. A lei processual anterior já não comportava mais os avanços da sociedade. A nova norma teve como com propósito basilar de celeridade e efetividade. Dentre os meios de alcance desses paradigmas, consta a conciliação, que deve ser buscada pelos operadores do direito. A conciliação, além de efetivar o alcance do direito material, antecipa seu alcance e, dispõe o objeto da maneira mais igualitária no anseio dos envolvidos.Monografia Acesso aberto A sessão de mediação e a audiência de conciliação à luz do novo Código de Processo Civil(2017) Ramos, Tiago LuisEsse trabalho pretende investigar o modelo de mediação e conciliação previsto no Novo Código de Processo Civil e suas potencialidades para lidar com a problemática do aumento das demandas decorrentes da facilitação do acesso à Justiça, bem como com as complexas e intermináveis batalhas judiciais. Destarte, diante do cenário atual – recente e ainda em formação, posto que em vigor a pouco mais de um ano – pretende-se tecer um panorama da efetividade da mediação e da conciliação como instrumentos céleres à pacificação social das controvérsias inerentes ao convívio em sociedade espelhadas nas demandas judiciais. Sendo assim, tratar-se-á, inicialmente, acerca dos conceitos de mediação e conciliação, bem como os aspectos culturais e sociais desses instrumentos. Num segundo momento, será abordado o histórico normativo das instituições jurídicas da mediação e da conciliação, notadamente no âmbito da novel legislação processualista civil. E, por fim, se analisará os eventuais benefícios trazidos com a aplicação dos métodos de resolução consensual de conflitos e a sua efetividade à luz do Novo Código de Processo Civil. Assim, verifica-se, em termos positivos, a hipótese inicial, na medida em que as vias de mediação e conciliação apresentam-se como instrumentos adequados para superar as atuais dificuldades enfrentadas por quem busca uma prestação célere e efetiva da tutela jurisdicional.