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Danos morais nas relações familiares
(2022-12-20) Bordin, Brunna
Este trabalho visa problematizar a viabilidade de reparação do dano moral nas relações familiares, dando ênfase nas relações entre pais e filhos e o abandono afetivo, voltado para pais que abrem mão do direito/dever com seus filhos tem o objetivo de se demonstrar a importância da proteção da família contra violação advinda de membro que tem o dever de cuidado e assistência, com base nos malefícios trazidos, e a possibilidade de reparação por meio do dano moral e assim fortalecer os valores atinentes à dignidade e ao respeito de quem deveria ter recebido afeto e cuidado. Falarei sobre a compensação por dano moral requerida pelo filho por ato de seus pais que podem alcançar reparação através da responsabilidade civil, assim compensando minimamente a vítima, além da punição dos genitores e desmotivação dos atos praticados que ocasionaram o possível dano moral. Além de analisar a problemática de calcular o quantum indenizatório do dano causado à vítima na entidade familiar através de uma apuração do dano causado, capacidade monetária do ofensor e duração dos atos praticados.