TCC de Graduação e Especialização
URI Permanente desta comunidade
Navegar
Navegando TCC de Graduação e Especialização por Assunto "Anaparentalidade"
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Resultados por página
Opções de Ordenação
Artigo Científico Acesso aberto Entidade familiar: uma evolução aos tempos atuais(2022) Silva, Guilherme; Missaia, StefaneO presente artigo trata-se de um estudo dos novos modelos de Família e Entidade Familiar, em que dispõe sobre a multiparentalidade, conceitos familiares e sucessórios da atualidade, bem como da união estável e das entidades familiares de mesmo gênero, utilizando o conceito legal e doutrinário, nele, faz-se uma análise das relações de parentesco socioafetivas com intuito de discorrer sobre os vínculos e suas espécies, baseando-se na doutrina e no Código Civil (CC) de 2002, que preconiza o parentesco, que pode ser natural ou civil, quando se resulta de laço consanguíneo ou outra origem. Também se analisou as relações de parentesco, os novos e os antigos modelos de família do século XXI, o convívio e aceitação sobre os novos tipos de casais, filhos etc. Desta forma conclui-se que outras origens de parentesco se evoluem constantemente, e com base nesta evolução, os legisladores devem se atentar as suas peculiaridades e necessidades para a edição de leis, observando os mais vulneráveis, inclusive quanto as relações de contratos e sucessões. Com base nestes argumentos, será exposto de maneira simplificada a análise da relação da entidade familiar, parentalidade, e uma breve relação aos direitos sucessórios e alimentos, utilizando-se da posição de normas e doutrina quanto aos direitos e deveres nos novos moldes de família, dos seus sujeitos, especialmente à homoparentalidade, seu reconhecimento e a necessidade do legislador estar sempre atento às modificações da sociedade para assim também alterar as leis.