Relações Internacionais
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Navegando Relações Internacionais por Assunto "Curdistão"
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Monografia Acesso fechado A zona cinzenta do direito internacional como óbice na resolução dos casos de apatridia das relações internacionais contemporâneas: um estudo de caso sobre o Curdistão(2022-11-30) Nicácio, Lohanny Cristina Fontes; Ribeiro, Fernanda MonteiroO termo apátrida é designado aos indivíduos que não possuem nacionalidade, embora o vínculo com uma entidade estatal constitua um direito fundamental pela Declaração Universal dos Direitos Humanos. A apatridia é um fenômeno cada vez mais aparente no Sistema Internacional e permanece irresoluto, salientando o povo curdo enquanto uma nação sem Estado. O objetivo deste trabalho é investigar quais lacunas do Direito Internacional, sendo este o responsável por regular as relações internacionais, impedem os movimentos de emancipação dos povos curdos na contemporaneidade, através de um estudo de caso como procedimento metodológico. A hipótese principal se assenta na concepção de que a zona cinzenta do Direito Internacional, entendida como a interseção vaga entre o princípio da soberania e o princípio da autodeterminação, é o principal fomentador dessa limitação do Direito Internacional quanto ao Curdistão e demais casos de apatridia da contemporaneidade.