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Navegando Jacobina por Assunto "Afeto"
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Artigo Científico Acesso aberto Paternidade socioafetiva e seus efeitos jurídicos(2023-12) GONÇALVES, Karina SilvaA presente pesquisa, tem o objetivo de mostrar uma realidade sobre a paternidade socioafetiva e seus efeitos jurídicos, sendo este um conceito que vai além dos laços biológicos, enfatizando a importância das relações emocionais e afetivas na formação dos vínculos familiares e que estão ausentes nos dias atuais. A paternidade socioafetiva estabele que um indivíduo pode ser considerado pai não apenas pela relação de consanguinidade, mas também pelo papel que desempenha na vida de uma criança, oferecedo cuidado, afeto e orientação. Vejamos que esse tipo de paternidade reconhece que a família não é apenas definida pela genética, mas pelas relações interpessoais e pelo ambiente em que a criança é criada. Isso significa que padrastos, tios, avós ou qualquer outra pessoa que exerça o papel significatino na vida de uma criança pode ser considerado pai ou mãe socioafetivo. É importante ressaltar que a paternidade socioafetiva é reconhecida legalmente em muitos países, garantindo direitos e deveres a esses pais não biológicos, como direitos de guarda, visitação e participação na tomada de decisões sobre a educação e bem-estar. Essa abordagem enfatiza o aspecto emocional e psicológico das relações familiares e destaca a importância do amor e do cuidado na formação de vínculos familiares sólidos, tão necessários na sociedade atual.Artigo Científico Acesso aberto Responsabilidade civil em decorrência do abandono afetivo paterno e as consequências desta conduta para o negligenciados(2023-12) CARVALHO, Áurea Pereira; MOTA, Miuque Vanna da SilvaO presente trabalho traz à tona a discussão acerca da responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo paterno filial. De modo que, o objetivo geral desta pesquisa é responder se há possibilidade de o negligenciado cobrar civilmente indenização pecuniária pelo abandono sofrido. Ademais, busca-se verificar as consequências do abandono afetivo para a vítima. Para esse fim, foi utilizado a metodologia de pesquisa bibliográfica. A vista disso, são discutidos conceitos fundamentais ao tema, constatando-se a importância do afeto no desenvolvimento saudável, físico e mental do infante, bem como as circunstâncias e critérios para o cabimento da reparação.