Responsabilidade civil em decorrência do abandono afetivo paterno e as consequências desta conduta para o negligenciados
Nenhuma Miniatura disponível
Data
2023-12
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
CARVALHO, Áurea Pereira
MOTA, Miuque Vanna da Silva
Orientador
RIOS, Reuelio Marques
Coorientador
Resumo
O presente trabalho traz à tona a discussão acerca da responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo paterno filial. De modo que, o objetivo geral desta pesquisa é responder se há possibilidade de o negligenciado cobrar civilmente indenização pecuniária pelo abandono sofrido. Ademais, busca-se verificar as consequências do abandono afetivo para a vítima. Para esse fim, foi utilizado a metodologia de pesquisa bibliográfica. A vista disso, são discutidos conceitos fundamentais ao tema, constatando-se a importância do afeto no desenvolvimento saudável, físico e mental do infante, bem como as circunstâncias e critérios para o cabimento da reparação.
Palavras-chave
Abandono afetivo, Responsabilidade civil,, Afeto, Indenização, Dano moral, Direitos da criança e do adolescente, Poder familiar