TCC de Graduação e Especialização
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Navegando TCC de Graduação e Especialização por Assunto "Alienação Parental"
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Monografia Acesso aberto Alienação parental e seus efeitos no desenvolvimento cotidiano da criança(2022-12) Nascimento, Ana Carla LimaO presente trabalho tem como tema “ Alienação parental e seus efeitos no desenvolvimento cotidiano da criança” tem como objetivo a analisar os aspectos da Lei 12.318/10 e até que ponto a lei tem eficácia quanto ao reconhecimento da prática tipificação das atitudes, uma breve análise, onde são citados exemplos, jurisprudências e argumentos de acordo com a lei e doutrinadores renomados , para que se demonstre a realidade dos casos incidentes, o que favorece a prática e as consequências, mostrando as possíveis penas e sanções que poderão ser sofridas caso esteja em desacordo com a lei, destacado a ineficácia da criminalização com privação de liberdade, mostrando o caráter histórico, e evolução da família, bem como os principais direitos adquiridos pelas crianças e adolescentes ao longo da história, destacando ainda o que é necessário para a caracterização da prática, bem como meios inibidores.Monografia Acesso aberto Alienação parental: soluções e controvérsias jurídicas(2022-12-20) Lima, Karin SantosNa maior parte do século XX e antes disso o Estado não se ocupava em vigiar as famílias, pois era considerado o que ocorria dentro de uma entidade familiar privacidade dos indivíduos, justificando a ausência do Estado nesse âmbito, especialmente porque se tratava de um modelo de Estado liberal. Com a introdução de características de um Estado social no Brasil em 1988, passou a ser de sua responsabilidade a tutela da família e de seus membros, sendo aquela elevada ao patamar de base da sociedade e possuindo proteção constitucionalmente assegurada. O fim do vínculo entre o casal pode se considerar como o fim da estabilidade familiar, assim como o fim de objetivos comuns entre duas pessoas, que pode ser caracterizado como uma perda. Infelizmente, quando surge uma separação nasce também um conflito entre as partes, e isso acaba resultando em questões de guarda dos filhos, sendo, dessa forma, necessário tomar decisões importantes para esses. Quando a divergência entre o casal é grande demais acaba acontecendo a alienação parental, que é quando um dos genitores separa o filho do outro.Monografia Acesso aberto Mediação no âmbito da alienação parental(2022-12) França, YasminA presente monografia visa analisar as estruturas familiares atuais, especificamente quando há ruptura do vínculo conjugal, momento em que os genitores deverão manter bom relacionamento para que a manutenção do vínculo de parentalidade não seja afetado, todavia, quando um dos genitores não aceita a dissolução do vínculo conjugal, ou ainda sua família, geralmente para se vingar começam a praticar condutas de Alienação Parental para obstar a parentalidade, prejudicando sob maneira o psicológico da criança ou adolescente. Nesse passo, apenas submeter o caso de alienação ao judiciário poderá não surtir os efeitos necessários para cessar a conduta, motivo pelo qual, esse trabalho tem como finalidade abordar os aspectos da Mediação, via consensual de resolução de conflitos, sua aplicabilidade no direito das famílias e nos casos de alienação parental, com base na legislação, doutrina e jurisprudência.