A atuação do Tribunal Penal Internacional frente à capacitação de crianças para atuarem com soldados nos conflitos armados: um olhar para Colômbia
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Data
2017
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Humanas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Neiva, Samara da Silva
Orientador
Silva, João Batista da
Coorientador
Resumo
The present monograph, aims to analyze the actuation of the International Criminal Court against the training of children’s o act as a soldiers in armed conflicts. Once the use of child as a soldier has been gaining prominence towards the international community. In that way the aim was to identify the history of creation of the International Criminal Court, showing the courts that served as inspiration and basis for its construction; the monograph also presents a review of historical process of the Colombian conflict, the concept of child soldiers and how then are utilize in Colombian, and finally analyze how the Court is acting in this case. For the construction of the research that is of basic character the descriptive method is used, in reference of the approach of the problem the chosen method was the qualitative one, and in reference of the procedures of the study the work has the character of Bibliographic, Documentary and Case study. Finally, was concluded that, the creation of the International Criminal Court has brought great advances in international law and in the international protection of human rights, mainly because of the complementarity that it offers to national courts, though on the assumption that the Statute itself Rome possesses, to carry out the judgment of effective way is faced with some problems, which can take the judgment to extend.
A presente monografia tem como objetivo analisar a atuação do Tribunal Penal Internacional frente à capacitação de crianças para atuarem como soldados nos conflitos armados. Uma vez que o uso de crianças como soldados vem ganhando destaque perante a comunidade internacional. Deste modo buscou-se identificar o histórico de criação do Tribunal Penal Internacional, mostrando os tribunais que serviram de inspiração e de base para sua construção; O trabalho também apresenta o um resumo do processo histórico do conflito colombiano, o conceito de criança soldado e como elas são utilizadas na Colômbia, e por fim busca analisar como o Tribunal está atuando neste caso. Para a estruturação da pesquisa que é de caráter básica utilizou-se o método descritivo, quanto a abordagem do problema o método escolhido foi o qualitativo, e no que tange aos procedimentos do estudo o trabalho tem caráter de pesquisa Bibliográfica, Documental e Estudo de caso. Por fim, concluiu-se que a criação do Tribunal Penal Internacional, trouxe grandes avanços perante o Direito Internacional e a proteção internacional dos Direitos Humanos, principalmente pela complementariedade que o mesmo oferece para or tribunais nacionais, entretanto que por premissas que o próprio Estatuto de Roma possuí, para realizar o julgamento de forma eficaz, ele se depara com alguns problemas, o que pode levar o mesmo a se estender.
A presente monografia tem como objetivo analisar a atuação do Tribunal Penal Internacional frente à capacitação de crianças para atuarem como soldados nos conflitos armados. Uma vez que o uso de crianças como soldados vem ganhando destaque perante a comunidade internacional. Deste modo buscou-se identificar o histórico de criação do Tribunal Penal Internacional, mostrando os tribunais que serviram de inspiração e de base para sua construção; O trabalho também apresenta o um resumo do processo histórico do conflito colombiano, o conceito de criança soldado e como elas são utilizadas na Colômbia, e por fim busca analisar como o Tribunal está atuando neste caso. Para a estruturação da pesquisa que é de caráter básica utilizou-se o método descritivo, quanto a abordagem do problema o método escolhido foi o qualitativo, e no que tange aos procedimentos do estudo o trabalho tem caráter de pesquisa Bibliográfica, Documental e Estudo de caso. Por fim, concluiu-se que a criação do Tribunal Penal Internacional, trouxe grandes avanços perante o Direito Internacional e a proteção internacional dos Direitos Humanos, principalmente pela complementariedade que o mesmo oferece para or tribunais nacionais, entretanto que por premissas que o próprio Estatuto de Roma possuí, para realizar o julgamento de forma eficaz, ele se depara com alguns problemas, o que pode levar o mesmo a se estender.
Palavras-chave
Tribunal Penal Internacional, Crianças soldados, Colômbia