Tributação na importação de madeira e no comércio de madeira no âmbito nacional
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Data
2014
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Humanas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Barros, Stevan Varella
Orientador
Marques, Jurema Pacheco
Coorientador
Resumo
Vivenciamos uma época em que a relação dos produtos nacionais sofre a competitividade dos produtos importados, sabemos que a importação é primordial para o avanço tecnológico e globalização em nosso país. Este trabalho tem como finalidade mostrar os principais tributos incidentes na importação de madeira no Brasil, os regimes aduaneiros existentes, como também, verificar alternativas legais de redução de custos tributários nos processos de importação de mercadorias do exterior. Na fundamentação teórica são abordados aspectos relevantes sobre importações, os tributos incidentes na operação de importação de mercadorias, conceitos sobre competência tributária conferida pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. No estudo foram apresentados diferentes tipos de regime aduaneiro na importação no Brasil, benefícios fiscais, como também formas e pagamentos na importação. No final do estudo conclui-se que os impostos de importação são fundamentais para aeconomia nacional, desde que sua regulamentação seja tratada com equilíbrio, para que haja resultado e avanço tecnológico na produção nacional, fazendo-se o uso de incentivos fiscais e acordos internacionais
We live in a time which the relation of national products suffer the competitiveness of imported products, we know that the importation is the most important to technological advancement and globalization in our country. This paper work aims to show the main taxes on import of wood in Brazil, the existing customs procedures can also verify legal alternatives to tax costs reduction in the processes of importing goods from abroad. On theoretical fundamentation are taken up some relevant aspects about imports, taxes on goods import operation, concepts about tax competence conferred by the Union, States, Federal District and Municipalities. In the study were presented different types of import customs regime in Brazil, tax benefits, as well as forms and import payments. At the end of the study it is concluded that the import taxes are vital to the national economy, provided that the regulations it's being treated with balance, so there is a result and technological advancement in national production, by using the fiscal incentives and international agreements
We live in a time which the relation of national products suffer the competitiveness of imported products, we know that the importation is the most important to technological advancement and globalization in our country. This paper work aims to show the main taxes on import of wood in Brazil, the existing customs procedures can also verify legal alternatives to tax costs reduction in the processes of importing goods from abroad. On theoretical fundamentation are taken up some relevant aspects about imports, taxes on goods import operation, concepts about tax competence conferred by the Union, States, Federal District and Municipalities. In the study were presented different types of import customs regime in Brazil, tax benefits, as well as forms and import payments. At the end of the study it is concluded that the import taxes are vital to the national economy, provided that the regulations it's being treated with balance, so there is a result and technological advancement in national production, by using the fiscal incentives and international agreements
Palavras-chave
Relações internacionais, Importação, Tributos, Incentivos fiscais, Imposto de importação