Políticas públicas, passivos ambientais e as perspectivas dos objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU no município de Imbituba
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Data
2018
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Humanas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Soares, Gabriela Bernardo
Orientador
Costa, Rogério Santos da
Coorientador
Resumo
The present study seeks to understand the process of implementation of Environmental Public Policies in the municipality of Imbituba, through a historical survey of the municipality, analyzing its environmental liabilities and the perspectives of the UN's consolidated sustainable development objectives. In order to do so, the main concepts and definitions about the proposed theme were described, through the municipality's history, the analysis of the institution of its laws, the physical and budgetary structure of the secretariats that assumed the environment portfolio, and the analysis of the environmental liabilities and the municipal inspection action, in addition, identified through the indicators of existing municipal sustainable development, the current situation of the municipality facing the objectives of sustainable development consolidated by the UN. In this sense, the present study of monographic character, is classified as objectives as exploratory research, qualitative method regarding the approach of the problem and the bibliographic and documentary procedures for the data collection. At the end of the study, different perceptions about public environmental policies and the difficulties faced for the consolidation of these policies were visualized, yet against this, the environmental liabilities in the city, more and more accentuated, due to the reduced effective control, and that despite the difficulties encountered in consolidating public environmental policies, the municipality of Imbituba in relation to the state of Santa Catarina and its neighboring municipalities, has a significantly higher indicator of sustainable municipal development, which shows that if there is a will of public power, the municipality can advance even further in the issues of sustainable development.
O presente estudo busca compreender o processo de execução das Políticas Públicas Ambientais no município de Imbituba, através de um levantamento histórico do município, analisando seus passivos ambientais e as perspectivas dos objetivos de desenvolvimento sustentável consolidados pela ONU. Para tanto, descreveu-se os principais conceitos e definições sobre a temática proposta do historio do município, da análise da instituição de suas leis, da estrutura física e orçamentaria das secretarias que assumiram a pasta de meio ambiente, e a análise dos passivos ambientais e a ação fiscalizadora municipal. Além disso, identificou-se através dos indicadores de desenvolvimento municipal sustentável já existente a situação atual do município frente aos objetivos de desenvolvimento sustentável consolidados pela ONU. Neste sentido, o presente estudo de caráter monográfico, classifica-se quanto aos objetivos como pesquisa exploratória, do método qualitativo quanto à abordagem do problema e dos procedimentos bibliográficos e documentais para a coleta de dados. Ao término do estudo, visualizaram-se diferentes percepções sobre políticas públicas ambientais e as dificuldades enfrentadas para a consolidação destas, refletidos nos passivos ambientais do município de Imbituba cada vez mais acentuados por conta do efetivo fiscalizador reduzido ou sua baixa efetividade. Apesar de todas as dificuldades enfrentadas para a consolidação das políticas públicas ambientais, o município de Imbituba, em relação ao estado de Santa Catarina e aos seus municípios limítrofes, possui um indicador de desenvolvimento municipal sustentável significativamente maior, o que nos mostra que se houver vontade do poder público o município pode avançar ainda mais nas questões que tangem o desenvolvimento sustentável.
O presente estudo busca compreender o processo de execução das Políticas Públicas Ambientais no município de Imbituba, através de um levantamento histórico do município, analisando seus passivos ambientais e as perspectivas dos objetivos de desenvolvimento sustentável consolidados pela ONU. Para tanto, descreveu-se os principais conceitos e definições sobre a temática proposta do historio do município, da análise da instituição de suas leis, da estrutura física e orçamentaria das secretarias que assumiram a pasta de meio ambiente, e a análise dos passivos ambientais e a ação fiscalizadora municipal. Além disso, identificou-se através dos indicadores de desenvolvimento municipal sustentável já existente a situação atual do município frente aos objetivos de desenvolvimento sustentável consolidados pela ONU. Neste sentido, o presente estudo de caráter monográfico, classifica-se quanto aos objetivos como pesquisa exploratória, do método qualitativo quanto à abordagem do problema e dos procedimentos bibliográficos e documentais para a coleta de dados. Ao término do estudo, visualizaram-se diferentes percepções sobre políticas públicas ambientais e as dificuldades enfrentadas para a consolidação destas, refletidos nos passivos ambientais do município de Imbituba cada vez mais acentuados por conta do efetivo fiscalizador reduzido ou sua baixa efetividade. Apesar de todas as dificuldades enfrentadas para a consolidação das políticas públicas ambientais, o município de Imbituba, em relação ao estado de Santa Catarina e aos seus municípios limítrofes, possui um indicador de desenvolvimento municipal sustentável significativamente maior, o que nos mostra que se houver vontade do poder público o município pode avançar ainda mais nas questões que tangem o desenvolvimento sustentável.
Palavras-chave
Políticas públicas ambientais, Passivos Ambientais, Objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU, Imbituba