A situação dos direitos humanos das crianças em área de conflito armado na Síria
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Data
2019
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Humanas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Schmitz, Rafaela da Rosa
Orientador
Kindermann, Milene Pacheco
Coorientador
Resumo
The present study focused on International Humanitarian Law and addresses the violation of the Rights of the Child in the Syrian armed conflict. The main objective was to analyze what are the main human rights violations suffered by children in areas of armed conflict in Syria. In nature descriptive and qualitative, this monograph used bibliographic and documentary research, with a case study on Syria and a deductive approach. The Rights of the Child, the role of the Committee on the Rights of the Child, and the Optional Protocol on the Involvement of Children in Armed Conflicts were described as the legal basis for the analysis of the case. Have been described general considerations on armed conflicts and International Humanitarian Law. Were exposed the history of the Syrian armed conflict, the actions of the International Organizations that have been acting in the region and the main rights of the child violated. It was concluded that Syrian children have as their main rights violated the access to information, name and nationality, rights to life, parental guidance, to live with their parents as well as be raised by their parents, family reunification, review of placement, , an adequate standard of living, adequate care, social security and health services, personal development, education, ,their own culture, leisure and play; freedom of association, expression, opinion, and thought; and protection from conflicts, identity and privacy.
O presente estudo foi voltado para o Direito Internacional Humanitário e aborda a violação dos Direitos da Criança no conflito armado da Síria. O objetivo geral foi analisar quais são as principais violações de Direitos Humanos sofridas pelas crianças em áreas de conflito armado na Síria. De natureza descritiva e qualitativa, esta monografia utilizou de pesquisa bibliográfica e documental, com estudo de caso sobre a Síria e abordagem pelo método dedutivo. Foram descritos os Direitos da Criança, o papel do Comitê dos Direitos da Criança e o Protocolo Facultativo sobre o Envolvimento de Crianças em Conflitos Armados como fundamento legal para análise do caso. Foram descritas considerações gerais sobre conflitos armados e sobre o Direito Internacional Humanitário. Foi exposto o histórico do conflito armado da Síria, a atuação dos Órgãos Internacionais que têm atuado na região e os principais direitos da criança violados. Concluiu-se que as crianças sírias têm como principais direitos violados o a acesso à informação, ao nome e à nacionalidade, os direitos à vida, à orientação parental, a viver e ser criada por seus pais, ao reagrupamento familiar, à realocação, a um padrão de vida adequado, aos cuidados adequados, à segurança social e aos serviços de saúde, ao desenvolvimento pessoal, à educação e à própria cultura, ao lazer e ao brincar; as liberdades de associação, de expressão, liberdade de opinião e de pensamento; e às proteções contra os conflitos, da identidade e da privacidade.
O presente estudo foi voltado para o Direito Internacional Humanitário e aborda a violação dos Direitos da Criança no conflito armado da Síria. O objetivo geral foi analisar quais são as principais violações de Direitos Humanos sofridas pelas crianças em áreas de conflito armado na Síria. De natureza descritiva e qualitativa, esta monografia utilizou de pesquisa bibliográfica e documental, com estudo de caso sobre a Síria e abordagem pelo método dedutivo. Foram descritos os Direitos da Criança, o papel do Comitê dos Direitos da Criança e o Protocolo Facultativo sobre o Envolvimento de Crianças em Conflitos Armados como fundamento legal para análise do caso. Foram descritas considerações gerais sobre conflitos armados e sobre o Direito Internacional Humanitário. Foi exposto o histórico do conflito armado da Síria, a atuação dos Órgãos Internacionais que têm atuado na região e os principais direitos da criança violados. Concluiu-se que as crianças sírias têm como principais direitos violados o a acesso à informação, ao nome e à nacionalidade, os direitos à vida, à orientação parental, a viver e ser criada por seus pais, ao reagrupamento familiar, à realocação, a um padrão de vida adequado, aos cuidados adequados, à segurança social e aos serviços de saúde, ao desenvolvimento pessoal, à educação e à própria cultura, ao lazer e ao brincar; as liberdades de associação, de expressão, liberdade de opinião e de pensamento; e às proteções contra os conflitos, da identidade e da privacidade.
Palavras-chave
Direitos humanos, Direitos da criança, Direito Internacional Humanitário, Conflito armado, Síria, Crianças