A relevância do estudo social nos processos de perda e suspensão do poder familiar: um olhar sobre os processos de 2016/2017 da Comarca de Turvo/SC

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Data

2017

Tipo de documento

Artigo Científico

Título da Revista

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Título de Volume

Área do conhecimento

Ciências Sociais Aplicadas

Modalidade de acesso

Acesso aberto

Editora

Autores

Biava, Priscila Favarin

Orientador

Marcomim, Ivana

Coorientador

Resumo

Abstract: The present research had as objective to reflect on the relevance of the social study in the processes of suspension of family power, from the perspective of the processes that began and ended between 2016/2017, in the Turvo County / SC. Part of the interest in understanding the relevance of social study to the processes of loss and suspension of family power, in order to contribute to the process of defining procedural decisions? The research method used was the exploratory, documentary and bibliographic research, which originates from already published materials, such as books and articles, along with some current legislation. Data collection was based on the analysis of the processes and registration of social studies, considering the definitions of them and their implications for the consolidation of the judicial decision. Thus, the concept and standardization of family law is highlighted; the loss, suspension and extinction of family power and; of social study. In addition, the issue addressed is the relevance of the social worker, who contributes to the elaboration of judicial decisions, through the use of social study, a technical-operative instrument inherent to the profession. For this reason, to understand the relevance of the subject, an analysis of some social studies was carried out.
A presente pesquisa teve como objetivo refletir sobre a relevância do estudo social nos processos de suspensão do poder familiar, sob a ótica dos processos que se iniciaram e se encerraram entre 2016/2017, na Comarca de Turvo/SC. Parte do interesse de compreender qual a relevância do estudo social para os processos de perda e suspensão do poder familiar, de modo a contribuir com o processo de definição das decisões processuais? O método de pesquisa utilizado foi à pesquisa exploratória, documental e bibliográfica, que se origina de materiais já publicados, como livros e artigos, juntamente com algumas legislações vigentes. A coleta de dados foi feita com base na análise dos processos e registro de estudos sociais, considerando as definições deles decorrentes e suas implicações para consolidação da decisão judicial. Dessa forma, destaca-se o conceito e a normatização: do direito de família; da perda, suspensão e extinção do poder familiar e; do estudo social. No mais, a temática abordada é a relevância do assistente social, que contribui para elaboração das decisões judiciais, através da utilização do estudo social, um instrumental técnico-operativo inerente à profissão. Por esta razão, para compreendermos a relevância da temática, realizou-se uma análise de alguns estudos sociais.

Palavras-chave

Perda e suspensão do poder familiar, Assistente social, Estudo social

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