O enfrentamento à pirataria à luz da disciplina jurídica dos crimes digitais
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Data
2017
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
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Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
Granville, Lerry Luiz
Orientador
Paula, Giovani de
Coorientador
Resumo
This study analyzes ways of coping with piracy in light of the legal discipline of digital crimes. It is justified by the extreme importance of the subject in view of the recurrence of debates in society involving digital crimes. Firstly, the concept of internet and digital law is analyzed, as well as the emergence of the internet and its development. Subsequently it is verified what are the digital crimes according to the consecrated concepts of the majority doctrine and Brazilian legislation. Finally, it focuses on the topic of piracy and the fight against piracy, studying the existing forms of confrontation, with special focus on the penalties applicable in case of conviction in the criminal sphere.
O presente estudo analisa as formas de enfrentamento à pirataria à luz da disciplina jurídica dos crimes digitais. Justifica-se o enfoque pela extrema relevância do assunto em face da recorrência de debates na sociedade envolvendo os crimes digitais. Primeiramente analisa o conceito de internet e de direito digital, bem como o surgimento da internet e seu desenvolvimento. Posteriormente verifica o que são os crimes digitais conforme os conceitos consagrados da doutrina majoritária e na legislação brasileira. Finalmente adentra no tema da pirataria e do combate à pirataria, estudando-se as formas de enfrentamento atualmente existentes, com especial enfoque às penas aplicáveis em caso de condenação na esfera criminal.
O presente estudo analisa as formas de enfrentamento à pirataria à luz da disciplina jurídica dos crimes digitais. Justifica-se o enfoque pela extrema relevância do assunto em face da recorrência de debates na sociedade envolvendo os crimes digitais. Primeiramente analisa o conceito de internet e de direito digital, bem como o surgimento da internet e seu desenvolvimento. Posteriormente verifica o que são os crimes digitais conforme os conceitos consagrados da doutrina majoritária e na legislação brasileira. Finalmente adentra no tema da pirataria e do combate à pirataria, estudando-se as formas de enfrentamento atualmente existentes, com especial enfoque às penas aplicáveis em caso de condenação na esfera criminal.
Palavras-chave
Internet, Crime digital, Pirataria