Alienação parental e suas consequências jurídicas
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Data
2018
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
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Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
Amore Filho, Edson Dell
Orientador
Fontanella, Patricia
Coorientador
Resumo
Este trabalho apresenta uma análise da Alienação Parental e suas consequências jurídicas. A partir da definição de Poder Familiar, apresenta a sua evolução histórica e a importância da guarda compartilhada aos filhos de pais separados. Posteriormente explicita-se o fenômeno da alienação parental no Brasil e sua previsão legislativa. Mais adiante demonstra os aspectos processuais da Lei da Alienação Parental, suas consequências jurídicas, a responsabilidade civil do alienante e como os Tribunais vêem decidindo o tema. Por fim, conclui-se que a síndrome da alienação parental é um distúrbio da infância que aparece quase exclusivamente no contexto de disputas de guarda de crianças. Espera-se que com a guarda compartilhada e a lei da alienação parental o direito brasileiro possa reduzir drasticamente os casos de alienação psicológica, que além de acarretarem um grave dano social, ferem as almas das crianças e adolescentes.
Palavras-chave
Alienação parental, Poder familiar, Guarda compartilhada, Consequências jurídicas, Responsabilidade civil