Espiões e aviões: um voo de reconhecimento sobre a atividade de inteligência a serviço da aviação civil brasileira
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Data
2020
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Araujo, Diego Oliveira Marques de
Orientador
Silveira, José Luiz Gonçalves da
Coorientador
Resumo
Of all modes of transport nowadays, it is about civil aviation, that invariably hovers every possible kind of threats, including the terrorist threat, especially since the brutality of the events of September 11, 2001, when suicide terrorists hijack civil aircrafts before throw them in predetermined ground targets in the United States of America, becoming the largest terrorist attack in history. Since then, with the emergence of new technologies, new conflicts and patterns of violence, and considering the security challenges due to this panorama, facing of increasingly globalized world, with significant implications for air transport, the brazilian civil aviation authority must keep itself vigilant to adequately face the threats that can cause risk to the safety of air transport users and society in general: a mission for which intelligence, particularly applied to civil aviation, has become essential. Therefore, the purpose of this academic research: to investigate the role of the National Civil Aviation Agency (ANAC), as the brazilian civil aviation authority, by using intelligence as a means of preventing risks, threats or events that make vulnerable the safety of air transport users and society in general. Taking this proposal as guidance, we analyzed the historical scenario in which the main occurrences of violation of civil aviation security occurred and the initiatives of the international community to ensure the sacurity of air transport; the legal frameworks of intelligence, brazilian civil aviation, and the principle basis of both will be identified; risks, threats and events that make vulnerable the safety of the air transport users and society in general will be assessed; and, finally, possible improvements for the Brazilian Intelligence System (SISBIN) regarding the intelligence applied to civil aviation will be analyzed, taking into account the participation of National Civil Aviation Agency (ANAC) in this system.
De todos os modais de transporte existentes nos dias atuais é sobre a aviação civil, sem dúvida, que invariavelmente paira toda sorte de ameaças possíveis, inclusive a ameaça terrorista, mormente desde a brutalidade dos eventos ocorridos em 11 de setembro de 2001, quando terroristas suicidas apoderaram-se de aeronaves civis antes de lançá-las contra alvos pré-determinados em solo nos Estados Unidos da América, convertendo-se no maior atentado terrorista da história. Desde então, com o surgimento de novas tecnologias, novos conflitos e padrões de violência, e considerando os desafios securitários decorrentes desse panorama, diante de um mundo cada vez mais globalizado, com grandes implicações no modal aéreo, a autoridade de aviação civil brasileira deve permanecer vigilante para o enfrentamento adequado de ameaças que possam constituir risco à segurança do usuário do transporte aéreo e da sociedade em geral: missão para a qual a atividade de inteligência, particularmente aplicada à aviação civil, tem se mostrado imprescindível. Eis, portanto, a proposta do presente trabalho: investigar a atuação da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), enquanto autoridade de aviação civil brasileira, ao servir-se da atividade de inteligência como meio de prevenção de riscos, ameaças ou eventos que comprometam a segurança do usuário do transporte aéreo e da sociedade em geral. Tendo essa proposta como norte, buscou-se analisar o panorama histórico em que se deram as principais ocorrências de violação da segurança da aviação civil bem como as iniciativas da comunidade internacional para garantir a segurança do transporte aéreo; foram identificados os marcos legais da atividade de inteligência, da aviação civil brasileira, e a base principiológica de ambos; foram avaliados os riscos, ameaças e eventos que possam comprometer a segurança do usuário do transporte aéreo e da sociedade em geral; e, por fim, analisadas possíveis melhorias para o Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN) no que tange à atividade de inteligência aplicada à aviação civil, tendo-se em conta a participação da ANAC nesse sistema.
De todos os modais de transporte existentes nos dias atuais é sobre a aviação civil, sem dúvida, que invariavelmente paira toda sorte de ameaças possíveis, inclusive a ameaça terrorista, mormente desde a brutalidade dos eventos ocorridos em 11 de setembro de 2001, quando terroristas suicidas apoderaram-se de aeronaves civis antes de lançá-las contra alvos pré-determinados em solo nos Estados Unidos da América, convertendo-se no maior atentado terrorista da história. Desde então, com o surgimento de novas tecnologias, novos conflitos e padrões de violência, e considerando os desafios securitários decorrentes desse panorama, diante de um mundo cada vez mais globalizado, com grandes implicações no modal aéreo, a autoridade de aviação civil brasileira deve permanecer vigilante para o enfrentamento adequado de ameaças que possam constituir risco à segurança do usuário do transporte aéreo e da sociedade em geral: missão para a qual a atividade de inteligência, particularmente aplicada à aviação civil, tem se mostrado imprescindível. Eis, portanto, a proposta do presente trabalho: investigar a atuação da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), enquanto autoridade de aviação civil brasileira, ao servir-se da atividade de inteligência como meio de prevenção de riscos, ameaças ou eventos que comprometam a segurança do usuário do transporte aéreo e da sociedade em geral. Tendo essa proposta como norte, buscou-se analisar o panorama histórico em que se deram as principais ocorrências de violação da segurança da aviação civil bem como as iniciativas da comunidade internacional para garantir a segurança do transporte aéreo; foram identificados os marcos legais da atividade de inteligência, da aviação civil brasileira, e a base principiológica de ambos; foram avaliados os riscos, ameaças e eventos que possam comprometer a segurança do usuário do transporte aéreo e da sociedade em geral; e, por fim, analisadas possíveis melhorias para o Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN) no que tange à atividade de inteligência aplicada à aviação civil, tendo-se em conta a participação da ANAC nesse sistema.
Palavras-chave
Atividade de inteligência, Aviação civil, Inteligência de aviação civil