Proposta de indicador de potencial complexidade do licenciamento ambiental como uma ferramenta de auxílio no planejamento de projetos de energias renováveis
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Data
2017
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Engenharias
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Maiochi, Riceli Antunes
Orientador
Rebelo, Silene
Coorientador
Resumo
Tendo em vista a crescente demanda por energia, e mais recentemente pelas energias renováveis, nos deparamos com desafios, cada vez maiores, durante o licenciamento ambiental desses empreendimentos. O presente trabalho tem como objetivo propor um indicador socioambiental para representação da potencial complexidade/riscos do licenciamento ambiental de projetos de energias renováveis para o estado de Santa Catarina. Assim, primeiramente realizou-se a seleção e identificação, a partir de dados de forma pública e online, de elementos ambientais e sociais que caracterizam os meios físico, socioeconômico e biótico, são eles: Sítios Geológicos e Paleobiológicos, Cavernas, Hidrografia, Uso Minerário, Terras Indígenas, Quilombolas, Assentamentos Rurais, Bens Tombados, Unidades de Conservação, Áreas Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade, e Cobertura Vegetal. A partir dos dados realizou-se o mapeamento destes e suas ocorrências/registro no estado de Santa Catarina com tratamento e ajuste das bases cartográficas e dos dados georreferenciados. Diante destes estudos e análises obteve-se um Índice de Potencial Complexidade do Licenciamento Ambienta - IPCLA, o qual demonstrou que 23% dos municípios catarinenses apresentaram registros para 2 elementos ambientais e sociais analisados, 20% dos municípios para apenas 1 elemento, 20% dos municípios para 3 elementos e 13% dos municípios para 4 elementos. Os municípios que apresentaram ausência de complexidade/riscos para o licenciamento ambiental corresponderam a 6% (17 municípios) e apenas o município de Doutor Pedrinho apresentou o IPCLA de muito alta complexidade/riscos do licenciamento ambiental pois teve a ocorrência/manifestação de 8 dos 9 elementos ambientais e sociais analisados, apenas não apresentando ocorrência para sítios geológicos/cavernas. Não houve município com manifestação do valor máximo. O indicador proposto foi analisado juntamente com o potencial eólico para o estado de Santa Catarina e pode-se observar que na região oeste e extremo oeste catarinense, onde o potencial eólico é maior, os municípios apresentaram ausência ou baixa complexidade/riscos quanto ao licenciamento ambiental.
Palavras-chave
Licenciamento ambiental, Energia eólica, Indicadores