A reforma trabalhista no processo de execução
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Data
2018
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Correa, Larissa Natali Pavarin
Orientador
Costa, Patrícia Santos e
Coorientador
Resumo
O objetivo central deste trabalho, para obtenção do título de especialista em Direito e Processo do Trabalho, é a desmistificação da reforma trabalhista no processo de execução, a proposta é demonstrar os reflexos desta reforma diretamente no Processo de Execução Trabalhista. Para chegar ao objetivo central deste trabalho é indispensável entender o surgimento do Processo Executório, trazendo a evolução histórica mundial desta, bem como a aplicação e evolução dentro do nosso ordenamento pátrio, juntamente com o surgimento dos princípios constitucionais aplicáveis ao processo de execução, sendo esta fase tratada no primeiro capítulo. Igualmente importante estudar como era o processo de execução antes da reforma trabalhista, quais as vantagens e desvantagens em relação ao atual modelo de execução aplicável aos processos trabalhistas, sendo esses expostos no segundo capítulo deste trabalho, sempre com o foco em relacionar o antes e depois da reforma, não sendo objetivo principal o estudo de todos os elementos norteadores do processo de execução trabalhista, mais sim focar na reforma trabalhista e as polêmicas que surgiram com ela em relação a execução processual, bem como se esta infringe o princípio da celeridade, o cerne do Direito Trabalhista, reforma que será estudada no terceiro e último capítulo. Este trabalho será realizado através de pesquisa bibliográfica, através de doutrinas, artigos buscados através da internet, CLT e CRFB/88. Com a finalização desta pesquisa, deseja-se que as controvérsias a cerca da Reforma Trabalhista no Processo de Execução seja desmistificada para que se possa concluir se houve benefícios ou prejuízos às partes envolvidas pela busca da satisfação do seu direito.
Palavras-chave
Reforma trabalhista, Processo de execução, Princípios constitucionais