A importância da declaração de inversão do ônus da prova no processo trabalhista
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Data
2020
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Peres, Luiz Carlos
Orientador
Costa, Patrícia Santos e
Coorientador
Resumo
O presente trabalho monográfico analisou o tema “A importância da declaração de inversão
do ônus da prova no processo trabalhista”. O objetivo foi pesquisar a importância da
declaração de inversão do ônus da prova no processo trabalhista. Para isso, utilizou-se o
método de abordagem indutivo, partindo de um entendimento específico da inversão do ônus
da prova e dos princípios trabalhistas pertinentes. As técnicas de pesquisa utilizadas foram a
pesquisa bibliográfica, documental e jurisprudencial. Assim, com a pesquisa realizada,
demostrou-se que o ordenamento jurídico trabalhista não prevê expressamente a inversão do
ônus da prova, entretanto o posicionamento adotado pela doutrina, súmulas e jurisprudência
seja no sentido de aplicar a declaração da inversão do ônus da prova por analogia e princípios.
Visto que a finalidade trazida pela Constituição Federal, busca-se pela inversão do ônus da
prova a igualdade entre as partes, fazendo com que a parte que possui maiores condições de
acesso à prova apresente-as ao processo, para fim de buscar a verdade real.
Palavras-chave
Direito do trabalho, Provas, Ônus da prova, Inversão do ônus da prova, Processo do trabalho