Prestador de serviços ou empregado? Uma análise acerca do fenômeno da "uberização" do trabalho à luz dos requisitos do vínculo empregatício
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Data
2021-06-18
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
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Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Costa, Victória Catarina Marques Dias da
Orientador
Almeida, Diego Costa
Coorientador
Resumo
O cenário tecnológico decorrente da inserção das atuais plataformas de compartilhamento de serviços introduziu mudanças significativas no trabalho. Com efeito, esses avanços exigiram do trabalhador a adesão a essa nova proposta sem que lhe fosse oportunizado discutir o formato em que se daria essa relação. O presente trabalho se propõe a descortinar exatamente essa realidade, denominada comumente de uberização do trabalho, e, para tanto, no primeiro momento, preocupa-se em esclarecer esse fenômeno com os detalhes que permeiam a realidade prática dessa atividade. Mais adiante, evidencia-se os requisitos do vínculo empregatício com a demonstração de que há a necessidade de se analisar a situação posta à luz da subordinação algorítmica, para, ao final, reconhecer a existência de vínculo empregatício com as empresas utilizem do software da plataforma.
Palavras-chave
Direito laboral, Economia de compartilhamento, Flexibilização, Requisitos, Superexploração