A violência doméstica como fator gerador para o feminicídio
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Data
2021
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Humanas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Lopes, Mariana
Silva, Juliana
Orientador
Kiefer, Christian
Coorientador
Resumo
O presente artigo tem a pretensão de demonstrar como a violência doméstica se tornou um dos grandes fatores para se desencadear o feminicídio, que se caracteriza pela morte de uma mulher pela condição de seu gênero. Nessa nuance, serão abordados como eram os atos normativos antes do advento da lei nº 11.340/06 conhecida como lei Maria da Penha, demonstrando como foi o processo de introdução desta lei no cenário jurídico brasileiro. Além disso estuda-se os impactos alcançados sobre esse tipo de violência, após sua vigência e como a sociedade se adaptou a essa teórica proteção. Serão correlacionados os diversos tipos de violências que podem ser sofridas por tais mulheres. Sendo assim, apresenta-se uma discussão tendo como premissa o processo de desigualdade de gênero, o patriarcado e a violência contra a mulher, com reflexões históricas sobre as suas determinações e a violência contra a mulher no Brasil e sobre o crime de feminicídio. A partir de uma análise jurisprudencial e bibliográfica em torno da discussão da Lei do feminicídio e seus desdobramentos, assim como suas dificuldades e desafios, observa-se que mesmo havendo políticas e medidas protetivas os casos de violência doméstica e feminicídio apresentam crescimento no país, e que traz consigo, graves consequências para toda sociedade.
Palavras-chave
Feminicídio, Lei Maria da Penha, Violência doméstica