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Título: Os riscos da implementação da inteligência artificial no processo decisório
Autor(es): Silva, Raphael Caetano R.
Orientador: Sales, Ana Flávia
Tipo de material: Artigo Científico
Data: 5-Jul-2020
Palavras-chave: Inteligência artificial
Devido processo legal
Direito processual
Responsabilidade civil
Modalidade de acesso: Acesso aberto
Resumo: Busca-se, com o presente trabalho, demonstrar, prospectivamente, como a implementação da inteligência artificial (IA) pode trazer riscos às garantias processuais constitucionais, adotando-se como marco teórico o neoinstitucionalismo processual, desenvolvido pelo professor Rosemiro Pereira Leal. Também pretende-se explicar, com base na bibliografia específica e em artigos científicos, como são formados os vieses de cognoscibilidade das IA paralelamente à formação do cognitio humano, e como esses vieses podem ser uma supressão eventual de direitos, quando as inteligências artificiais são utilizadas como um meio para a tomada de decisões, fazendo-se breve abordagem com foco na teoria da dissonância cognitiva de Leon Festinger. De mais a mais, demonstrar-se-á como o direito poderá ser afetado em sua dinamicidade e como o processo será menos democrático, com esteio na teoria da comparticipação do Professor Dierle Nunes, e a quem se imputa a possível responsabilidade civil proveniente das consequências geradas pela prestação judicial tecnológica.
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