Direito à privacidade nas redes sociais virtuais a dicotomia entre hipervisibilidade e privacidade
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Data
2018
Tipo de documento
Dissertação
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Silva, Ricardo Cardoso
Orientador
Drummond, Victor Gameiro
Coorientador
Resumo
Este trabalho tem como escopo a análise da privacidade no contexto das redes sociais virtuais, estabelecendo um diálogo entre o direito, a sociologia e as tecnologias da informação e comunicação. Com efeito, a vida contemporânea se desenvolve numa era de inteligência em rede, de sorte que as relações interpessoais são intermediadas, em grande medida, por meio das redes sociais virtuais. A consequência evidente desta nova realidade é a inevitável mudança para uma sociedade cada vez mais pública. Assim, as redes sociais são um ambiente propício para diversas formas de violações dos direitos da personalidade, sobretudo, do direito à privacidade. Diante disso, as querelas ocorridas no espaço virtual repercutem no Poder Judiciário por várias razões, tornando importante a apresentação de um mapeamento jurisprudencial relacionado à temática em apreço, visando uma melhor compreensão jurídica a respeito dos problemas e das soluções encontradas nos Tribunais de Justiça.
This paper aims to analyze the privacy on the context to the virtual social networks, setting a dialogue among Law, sociology and information and communication technologies. Hence, contemporary life develops itself on an age of intelligence link, inasmuch the interpersonal relations are such intermediated by the virtual social networks. The evident consequence of this new reality is the inevitable changing to a society more and more exposed. Thus, social networks are an environment favorable to miscellaneous ways of violations of personality rights, mostly privacy right. Thereby, the complaints occurred on virtual space reverberate on Judiciary for a sort of reasons, what makes important the presentation of a jurisprudential survey related to the theme, discerning a better juridical comprehension about the problems and the solutions which were found by the Justice Courts.
This paper aims to analyze the privacy on the context to the virtual social networks, setting a dialogue among Law, sociology and information and communication technologies. Hence, contemporary life develops itself on an age of intelligence link, inasmuch the interpersonal relations are such intermediated by the virtual social networks. The evident consequence of this new reality is the inevitable changing to a society more and more exposed. Thus, social networks are an environment favorable to miscellaneous ways of violations of personality rights, mostly privacy right. Thereby, the complaints occurred on virtual space reverberate on Judiciary for a sort of reasons, what makes important the presentation of a jurisprudential survey related to the theme, discerning a better juridical comprehension about the problems and the solutions which were found by the Justice Courts.
Palavras-chave
Direito à privacidade, Redes sociais, Hipervisibilidade