Direito, narrativa e imaginário social: a representação do feminino e a legitimação da violência contra a mulher
Carregando...
Data
2019
Tipo de documento
Dissertação
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Castro, Rosa Lima de Araújo
Orientador
Karam, Henriete
Coorientador
Resumo
O trabalho, que se insere no campo dos estudos em direito e literatura, tem como objetivo investigar a influência da narrativa de Leocádia, que figura como mito fundador da cidade de Guanambi, na construção de imaginário social que convalida a violência contra a mulher e resulta na ineficácia da lei penal vigente no ordenamento brasileiro. Para tanto, foram analisadas as relações de gênero e a representação do feminino no Alto Sertão baiano; procedeu-se ao levantamento do número de homicídios cometidos em 2014 e dos júris, a eles correspondentes, que foram realizados; e, por fim, com base em tais dados, foi avaliada a eficácia da lei penal no que se refere à proteção à mulher. Tal percurso permitiu concluir que a inefetividade da lei penal na proteção à mulher vincula-se à ausência de prestação jurisdicional e à violência justificada pela culpabilização da vítima, resultando na impunidade do agressor.
The work, which is inserted in law and literature studies, aims to investigate the influence of Leocadia's narrative, which is a founding myth of the city of Guanambi, in the construction of a social imaginary that validates violence against women and results in the inefficacy of the Brazilian criminal law. For that, the gender relations and the representation of the feminine in a place called Alto Sertão in Bahia were analyzed; also had been searched the number of homicides committed in 2014 and the corresponding juries, which were accomplished; and finally, based on this research, it was verified the effectiveness of the criminal law in protection of woman. This path allowed us to conclude that the ineffectiveness of the criminal law in the protection of women is linked to the absence of jurisdictional provision and violence justified by the victim's guiltness, resulting in the defendant's impunity.
The work, which is inserted in law and literature studies, aims to investigate the influence of Leocadia's narrative, which is a founding myth of the city of Guanambi, in the construction of a social imaginary that validates violence against women and results in the inefficacy of the Brazilian criminal law. For that, the gender relations and the representation of the feminine in a place called Alto Sertão in Bahia were analyzed; also had been searched the number of homicides committed in 2014 and the corresponding juries, which were accomplished; and finally, based on this research, it was verified the effectiveness of the criminal law in protection of woman. This path allowed us to conclude that the ineffectiveness of the criminal law in the protection of women is linked to the absence of jurisdictional provision and violence justified by the victim's guiltness, resulting in the defendant's impunity.
Palavras-chave
Imaginário social, Direito e literatura, Mito de Leocádia, Guanambi, Direito penal