Ativismo judicial em consonância com a sociedade brasileira
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Data
2021-06-29
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Nascimento, Rafael Vinicius Silva
Pereira, Gustavo Henrique Souza da Silva
Orientador
Paula, Virgilio Queiroz de
Coorientador
Resumo
O presente estudo fez uma análise acerca do fenômeno jurídico entendido como ativismo judicial, bem como seu papel para a democracia do Brasil. A metodologia se deu por meio de estudo histórico, jurisprudencial e puramente acadêmico extraído de diversos autores devidamente citados no decorrer do estudo. Realizamos uma análise acerca da teoria tripartite fundada por Charles Montesquieu, no qual o conceito de pesos e contra-pesos ganha relevância no cenário mundial, dessa forma, buscamos o entendimento acerca de como a teoria foi inaugurada, e sobre como ela atua no Brasil. Uma postura ativista do judiciário pode trazer certo desequilíbrio para as funções primordiais dos poderes, visto que foram elaboradas inicialmente para agirem somente onde foram determinadas pela constituição. Um comparativo foi feito acerca dos pontos positivos e negativos de tal fenômeno jurídico, buscando responder o atual questionamento que é palco para discussão: A proatividade do judiciário trás riscos para a democracia brasileira? No desenvolver do estudo procuramos demonstrar que o surgimento e área de atuação do ativismo judicial estão intimamente conciliados com a judicialização da política, que nada mais é que o aumento do impacto, e do número de demandas de decisões judiciais em causas políticas e sociais, assim, o ativismo judicial pode ser entendido como inerente a sociedade atual, portanto, necessário.
Palavras-chave
Direito constitucional, Ativismo judicial, Judicialização da política, Poder judiciário, Tripartição dos poderes, Proatividade do judiciário