Modernização do Poder Judiciário: reflexos da pandemia na resolução de conflitos
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Data
2021
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Knop, Lourival
Orientador
Goedert, Gisele Rodrigues Martins
Coorientador
Resumo
No início do ano de 2020, quando o mundo se deparou com o impacto da crise provocada pelo Coronavirus, viu-se diante da necessidade de mudar conceitos e procedimentos em todas as áreas. Na área do Direito não foi diferente. Migrou-se da resolução de conflitos e demais atos processuais da modalidade presencial para a virtual, por intermédio de videoconferências e outros meios de tecnologia da comunicação. Trata-se aqui de pesquisa exploratória com abrangência dedutiva e levantamento bibliográfico acerca dos assuntos apresentados. Inicia-se com uma breve descrição histórica e conceitual dos métodos consensuais de resolução de conflitos. Em seguida é apresentado um breve histórico acerca do coronavírus, seguindo-se com uma explanação sobre a forma de atuação do judiciário no sentido de dar continuidade aos procedimentos do Poder Judiciário. Por fim no último capítulo, apresenta-se as principais mudanças verificadas no judiciário, em relação ao acesso à justiça, a efetividade e as mudanças realizadas ao longo do ano de 2020 até meados do ano de 2021.Verificou-se ainda que o Poder Judiciário proferiu as mudanças necessárias com vistas a resolução de conflitos de forma moderna e célere, valendo-se das tecnologias da comunicação disponíveis até então, implantando em todo o sistema jurisdicional brasileiro a modalidade de audiências virtuais, além de não menosprezar o direito do acesso à justiça e da efetividade, princípios constitucionais invioláveis que fazem parte do estado democrático de direito.
Palavras-chave
Métodos consensuais de resolução de conflitos, Videoconferências, Poder Judiciário