Insalubridade na construção civil: uma análise explorativa de casos
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Data
2019
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Engenharias
Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
Santos, Paulo Reiser
Orientador
Tolêdo, José Humberto Dias
Coorientador
Resumo
This paper consists in a exploratory case study, aiming to elucidate the main environmental risks present in the construction business through an analysis of appeals judged by the 12th region of the Regional Labor Court in 2018.
In order to understand all the points used in the processes, it is discussed about the Regulatory Norms, laws, the Consolidation of Labor Laws and also about the civil construction in general, creating a theoretical reference to be used as a basis for the study.
We sought to understand the main arguments used in the Expert reports to assess whether the activity was healthy or not, as well as understand the arguments of the judges to grant or reject the requests, seeking a greater understanding of the general operation of the case. Also listed are the main harmful agents found in the field of construction, as well as the tolerance limits (if any) and the degree of unhealthiness for each case.
In the end, 11 cases were selected and an analysis was made highlighting the main reasons for the request, the number of cases accepted and the proportion in which the judges accepted the conclusion of the Expert report.
presente trabalho constitui-se de um estudo de caso de caráter exploratório, tendo como objetivo elucidar os principais riscos ambientais presentes na construção civil através de uma análise de recursos julgados pela 12ª região do Tribunal Regional do Trabalho no ano de 2018. Para que fossem compreendidos todos os pontos utilizados nos processos, discorre-se sobre as Normas Regulamentadoras, leis, a CLT e também sobre a construção civil no geral, criando um referencia teorico para ser utilizado de base no estudo. Buscou-se compreender quais os principais argumentos utilizados nos laudos periciais para avaliação se a atividade era salubre ou não, assim como entender a argumentação dos juízes para deferir ou indeferir os pedidos, visando um maior entendimento do funcionamento geral do processo. Também são listados os principais agentes nocivos que se encontram no campo da construção civil, assim como os limites de tolerância (quando existem) e o grau de insalubridade para cada caso. Ao fim, foram selecionados 11 casos e feita uma analise destacando os principais motivos para a requisição, a quantidade de casos deferidos e a proporção em que os juizes acataram a conclusão do laudo pericial.
presente trabalho constitui-se de um estudo de caso de caráter exploratório, tendo como objetivo elucidar os principais riscos ambientais presentes na construção civil através de uma análise de recursos julgados pela 12ª região do Tribunal Regional do Trabalho no ano de 2018. Para que fossem compreendidos todos os pontos utilizados nos processos, discorre-se sobre as Normas Regulamentadoras, leis, a CLT e também sobre a construção civil no geral, criando um referencia teorico para ser utilizado de base no estudo. Buscou-se compreender quais os principais argumentos utilizados nos laudos periciais para avaliação se a atividade era salubre ou não, assim como entender a argumentação dos juízes para deferir ou indeferir os pedidos, visando um maior entendimento do funcionamento geral do processo. Também são listados os principais agentes nocivos que se encontram no campo da construção civil, assim como os limites de tolerância (quando existem) e o grau de insalubridade para cada caso. Ao fim, foram selecionados 11 casos e feita uma analise destacando os principais motivos para a requisição, a quantidade de casos deferidos e a proporção em que os juizes acataram a conclusão do laudo pericial.
Palavras-chave
Segurança do Trabalho, Construção Civil, Normas Regulamentadoras, Insalubridade, Laudo Técnico Pericial, Riscos Ambientais