Análise das normas regulamentadoras NR 7, NR 9 e NR 18 na construção civil e cálculo de penalidades pela NR 28
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Data
2020
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Engenharias
Modalidade de acesso
Acesso embargado
Editora
Autores
Zimmermann, Felipe Andrade
Lennert, Mariana Ternes
Orientador
Toledo, José Humberto Dias de
Coorientador
Resumo
Civil construction is one of the most important sectors in the country, however, it is also the sector responsible for one of the highest rates of fatal work-related accidents. Regardless of the existence of the regulatory norms (“Normas Regulamentadoras”, or NRs), which seek to protect the worker, to reduce accidents, and benefit both companies and employees, many of the companies in this field still neglect its recommendations, provoking lack of attention from its laborers (through inadequate training), non-adequate use of PPEs, lack of inspection or use of obsolete equipment. Because of that, it was performed an analysis of the workplace safety regulatory norms NR 7, NR 9, and NR 18 in civil construction, as well as the calculation of the possible fines in the case of noncompliance, as fixed in the NR 28. This way, to accomplish this study about the costs and the implementation of the regulatory norms, their text was analyzed, to note the advantages brought on by their application, both to the business and its employees. Besides, a bibliographical research was made, based in articles, books, and publications, in a way to bring more familiarity with the theme. The intended conclusion is to reinforce the importance of knowing the norms in the civil construction field, especially to the engineer, demonstrating that their application brings advantages to the company and to its workers, to prevent and avoid accidents, improving the health of the laborers and sparing the company from fines and embargos.
A construção civil é um dos setores mais importantes no desenvolvimento do país, entretanto, também é o setor responsável por uma das maiores taxas de acidentes de trabalho fatais. Apesar da existência das Normas Regulamentadoras, que buscam a proteção do trabalhador, redução de acidentes e beneficiam tanto empresas como funcionários, muitas das empresas nessa área ainda negligenciam suas recomendações, provocando falta de atenção de seus colaboradores (através de treinamento inadequado), não utilização adequada de EPIs, falta de fiscalização ou uso de equipamentos obsoletos. Por conta disso, foi efetuada uma análise das Normas Regulamentadoras NR 7, NR 9 e NR 18 da segurança do trabalho na construção civil, bem como o cálculo das possíveis multas no caso de seu descumprimento, como previsto na NR 28. Assim, de forma a realizar esse estudo sobre os custos e a implementação das Normas Regulamentadoras, foi feita uma análise do texto das normas, de forma a observar as vantagens trazidas pela sua aplicação, tanto para a empresa como para seus funcionários. Além disso, foi feita uma pesquisa bibliográfica, com base em artigos, livros e publicações, de forma a trazer maior familiaridade com o tema. O intuito conclusivo é reforçar a importância do conhecimento das normas na área da construção civil, especialmente para o engenheiro, demonstrando que a aplicação das normas traz vantagens para a empresa e para seus funcionários, de forma a prevenir e evitar acidentes, melhorando a saúde do trabalhador e poupando a empresa de multas e embargos.
A construção civil é um dos setores mais importantes no desenvolvimento do país, entretanto, também é o setor responsável por uma das maiores taxas de acidentes de trabalho fatais. Apesar da existência das Normas Regulamentadoras, que buscam a proteção do trabalhador, redução de acidentes e beneficiam tanto empresas como funcionários, muitas das empresas nessa área ainda negligenciam suas recomendações, provocando falta de atenção de seus colaboradores (através de treinamento inadequado), não utilização adequada de EPIs, falta de fiscalização ou uso de equipamentos obsoletos. Por conta disso, foi efetuada uma análise das Normas Regulamentadoras NR 7, NR 9 e NR 18 da segurança do trabalho na construção civil, bem como o cálculo das possíveis multas no caso de seu descumprimento, como previsto na NR 28. Assim, de forma a realizar esse estudo sobre os custos e a implementação das Normas Regulamentadoras, foi feita uma análise do texto das normas, de forma a observar as vantagens trazidas pela sua aplicação, tanto para a empresa como para seus funcionários. Além disso, foi feita uma pesquisa bibliográfica, com base em artigos, livros e publicações, de forma a trazer maior familiaridade com o tema. O intuito conclusivo é reforçar a importância do conhecimento das normas na área da construção civil, especialmente para o engenheiro, demonstrando que a aplicação das normas traz vantagens para a empresa e para seus funcionários, de forma a prevenir e evitar acidentes, melhorando a saúde do trabalhador e poupando a empresa de multas e embargos.
Palavras-chave
Normas Regulamentadoras, Segurança do Trabalho, Construção Civil