Afeto e direito: a responsabilização civil pelo abandono afetivo de idosos.
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Data
2020
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Bolsoni, Bárbara de Araujo
Orientador
Nahas, Luciana Faisca
Coorientador
Resumo
A presente pesquisa possui como objetivo compreender a aplicação da responsabilidade civil no abandono afetivo de idosos, utilizando-se do método dedutivo, para tanto o presente trabalho foi dividido em três capítulos, o primeiro visa conceituar os princípios do direito de família e o idoso, de forma sociológica e histórica; o segundo traz questões relevantes acerca da responsabilidade civil no direito de família, o abandono afetivo de modo geral e estudos de casos que versem sobre o tema, e o terceiro e ultimo capítulo traz o conceito de abandono afetivo inverso, ou seja, especificamente do idoso, bem como a relação entre este e o instituto da responsabilidade civil, além de projetos de lei que visam caracterizar tal conduta como ato ilícito. Desta forma, concluindo que é passível a indenização em casos de abandono afetivo de idosos.
Palavras-chave
Afeto, Responsabilidade Civil, Estatuto do Idoso, Abandono afetivo