A desigualdade de gênero no cárcere: as particularidades das penitenciárias femininas no Brasil
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Data
2020
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
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Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Ferreira, Emanoella Vieira
Orientador
Tagliari, Priscila de Azambuja
Coorientador
Resumo
O presente trabalho tem por objetivo expor a desigualdade de gênero sofrida pelas mulheres nas penitenciárias femininas brasileiras, diante do desrespeito as suas particularidades físicas e psíquicas. Para isso, utilizou-se o método de procedimento monográfico, com abordagem qualitativa e dedutiva, operando-se a técnica bibliográfica e documental. Recorreu-se, ainda, a consulta doutrinária e legal, além de pesquisa a dados e estatísticas governamentais. Inicialmente, apresentam-se as conceituações a respeito da desigualdade de gênero e sua origem, e o papel desempenhado pela mulher nas as primeiras sociedades brasileiras. Em diante, passa-se a desvendar a criminologia feminina, estudando os principais aspectos de levam a mulher a delinquir, compreendendo como surgiram as penitenciárias femininas no Brasil. Seguidamente, adentra-se ao estudo acerca da situação carcerária das mulheres atualmente, observando a estrutura e arquitetura dos presídios que comportam mulheres e o cotidiano dentro deles, passando para um estudo das garantias constitucionais e legais consentidas as mulheres além de um parâmetro sobre as principais características que dificultam a estadia das mulheres encarceradas. Desse modo, cumpre destacar que historicamente o papel social esperado das mulheres é o de mãe, esposa, e o de seres dóceis incapazes de cometer delitos, assim ao cometer um crime a mulher se vê exposta a uma dupla penalização, social por descumprir seu papel e a sanção imposta pela lei. Dessarte, quando ingressa no sistema penitenciário, projetado para as necessidades masculinas, a mulher tem suas particularidades ignoradas, vivendo em condições degradantes, com pouco acesso a oportunidades de ressocialização, tendo seus direitos gravemente violados.
Palavras-chave
Desigualdade de gênero, Criminologia, Penitenciárias femininas, Particularidades