Guarda compartilhada como instrumento de combate à prática da alienação parental

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Data

2020

Tipo de documento

Monografia

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Área do conhecimento

Ciências Sociais Aplicadas

Modalidade de acesso

Acesso fechado

Editora

Autores

Figueiredo, Raiza Dexheimer

Orientador

Fontanella, Patrícia

Coorientador

Resumo

O presente trabalho tem como tema a guarda compartilhada e a alienação parental, com ênfase na questão dessa modalidade de guarda ser considerada um instrumento de combate à prática de alienação parental. A guarda compartilhada é considerada regra nos dias de hoje (CC, art. 1584, §2°), tendo em vista suas vantagens, garantindo maior participação de ambos os pais no crescimento e desenvolvimento dos filhos, na criação, cuidado, suporte afetivo e educação. A alienação parental tem se tornado cada vez mais frequente e gera consequências muito graves aos envolvidos, podendo ocasionar inúmeros prejuízos às crianças e adolescentes do ponto de vista emocional, como por exemplo desavenças em relação a um dos genitores, ansiedade, raiva e depressão. Faz-se necessário, portanto, a presente pesquisa, tendo como objetivo verificar se o instituto da guarda compartilhada pode ser um instrumento eficaz para o problema da alienação parental. Para tanto, utilizou-se o método de abordagem dedutiva, tendo como base a consulta à legislação, doutrina, artigos e jurisprudências. Por resultado, pode-se verificar que o instituto da guarda compartilhada contribui para a diminuição da influência negativa que um dos cônjuges possa vir a ter, tendo em vista que possibilita uma maior participação na criação, educação, cuidado e no suporte afetivo da criança ou do adolescente por ambos os pais, assegurando a continuidade da relação com ambos. O convívio com os filhos deixará de ser arma de vingança, visto que ambos terão igualdade de contato e vivência, além da presença dos dois genitores diminuir as chances de induzir o menor, sendo uma possível prática alienadora percebida pelo outro genitor.

Palavras-chave

Poder familiar, Guarda compartilhada, Alienação parental

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