A necessidade de uma reforma ampla e profunda do sistema tributário brasileiro
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Data
2020
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Willmer, Ozemar Nascimento
Orientador
Wiggers, Wânio
Coorientador
Resumo
O objetivo deste trabalho é apresentar o sistema tributário e suas fragilidades, e até que ponto ele atrapalha o desenvolvimento do país com justiça social. Partindo de axiomas, e hipóteses já existentes o método usado é o hipotético-dedutivo, que identifica os tributos a partir de seu fato gerador aferindo sua relevância no sistema até chegar aos resultados a serem alcançados por meio de uma reforma ampla do sistema tributário. Analisando os tributos sobre a renda, o patrimônio e o consumo, pelo olhar de quem paga e de como se paga, aborda os efeitos dos impostos diretos e indiretos na arrecadação além de fatores como progressividade e regressividade do sistema, e até que ponto estes fatores impedem o crescimento econômico com mobilidade social. Aborda as principais propostas de reforma do sistema tributário a partir da visão já apresentada e por fim conclui que apesar da urgência frente aos desafios do mundo moderno uma reforma profunda esbarra na vontade política, ou na falta dela, em interesses de setores e governos estaduais e municipais que não aceitam perder em benefício do todo.
Palavras-chave
Sistema Tributário, Impostos Diretos, Impostos Indiretos, Progressividade, Regressividade