A contribuição da psicologia do testemunho para o respeito à dignidade da pessoa humana no âmbito do processo penal brasileiro.
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Data
2020
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Silva, Geovana Gomes da.
Orientador
Leal, Fábio Gesser
Coorientador
Resumo
The present monographic work aims to carry out an analysis regarding the application of the psychology of testimony in the Brazilian criminal procedural scope, aiming to determine if it can contribute to the respect for the dignity of the human person. For the development of this monographic work, the method of approach used was qualitative, since it was based on a subjective, intuitive and reflective analysis of the theme, based on secondary sources of research, such as doctrines, theses and articles as well as in legislation as a legal basis. Regarding the level, the exploratory was used, since it was supported by a study regarding the described problematic, with the purpose of obtaining at the end precise considerations regarding the applicability of the psychology of the testimony in the scope of the criminal procedure and its effective contribution to the perfectibilization of justice. In addition, the present monographic work used bibliographic research, conducting itself through a doctrinaire interpretive analysis and scientific articles. As a result of the carried study out, it was found that the non-observance of the legal order by not using extremely effective mechanisms to assess the reliability, trustworthiness and veracity of the testimonies, causes a vilification against the principle of human dignity, the principle of the search for real truth, as well as, of the due legal process, ignoring, therefore, the fundamental purpose of conducting the process through procedures and tools that allow to extract at the end an equitable sentence. Therefore, it is concluded that, in the current Brazilian criminal procedural scenario, the psychology of testimony can contribute to the fulfillment of respect for the dignity of the human person, both in the course of the process and in the final solution for a fair trial, being in agreement with the basic postulates of the Democratic State of Law, avoiding through its applicability innumerable unnecessary errors in the face of the lack of technical knowledge that entail in institutional violence and in mistaken condemnations or erroneous acquittals, reaching, in the end, a more humanized judiciary.
O presente trabalho monográfico tem por objetivo efetuar uma análise a respeito da aplicação da psicologia do testemunho no âmbito processual penal brasileiro, visando apurar se esta pode contribuir para o respeito à dignidade da pessoa humana. Para o desenvolvimento do presente trabalho monográfico, o método de abordagem utilizado foi o qualitativo, uma vez que, pautou-se em uma análise subjetiva, intuitiva e reflexiva do tema, baseando-se em fontes secundárias de pesquisa, como doutrinas, teses e artigos científicos, bem como, na legislação como fundamento legal. No tocante ao nível, utilizou-se o exploratório, visto que, amparou-se em estudo a respeito da problemática descrita, com a finalidade de obter-se ao final ponderações precisas a respeito da aplicabilidade da psicologia do testemunho no âmbito do processo penal e sua efetiva contribuição para a perfectibilização da justiça. Ademais, o presente trabalho monográfico utilizou-se a pesquisa bibliográfica, conduzindo-se por meio de uma análise interpretativa doutrinária e de artigos científicos. Em decorrência do estudo realizado, constatou-se que a inobservância do ordenamento jurídico ao não utilizar-se de mecanismos extremamente eficazes para aferir a fidedignidade, confiabilidade e veracidade dos depoimentos, ocasionam vilipêndio ao princípio da dignidade da pessoa humana, ao princípio da busca pela verdade real, tal como, do devido processo legal, ignorando-se portanto, a finalidade basilar de conduzir-se o processo mediante procedimentos e ferramentas que permitam extrair-se ao final uma sentença equânime. Diante disso, conclui-se que, no atual cenário processual penal brasileiro, a psicologia do testemunho pode contribuir para que se concretize o respeito à dignidade da pessoa humana, tanto no percurso do processo quanto na solução final por um julgamento justo, estando de acordo com os postulados basilares do Estado Democrático de Direito, evitando mediante sua aplicabilidade inúmeros erros desnecessários ante a falta de conhecimento técnico que acarretam em violência institucional e em condenações ou absolvições equivocadas, alcançando-se ao final, um judiciário mais humanizado.
O presente trabalho monográfico tem por objetivo efetuar uma análise a respeito da aplicação da psicologia do testemunho no âmbito processual penal brasileiro, visando apurar se esta pode contribuir para o respeito à dignidade da pessoa humana. Para o desenvolvimento do presente trabalho monográfico, o método de abordagem utilizado foi o qualitativo, uma vez que, pautou-se em uma análise subjetiva, intuitiva e reflexiva do tema, baseando-se em fontes secundárias de pesquisa, como doutrinas, teses e artigos científicos, bem como, na legislação como fundamento legal. No tocante ao nível, utilizou-se o exploratório, visto que, amparou-se em estudo a respeito da problemática descrita, com a finalidade de obter-se ao final ponderações precisas a respeito da aplicabilidade da psicologia do testemunho no âmbito do processo penal e sua efetiva contribuição para a perfectibilização da justiça. Ademais, o presente trabalho monográfico utilizou-se a pesquisa bibliográfica, conduzindo-se por meio de uma análise interpretativa doutrinária e de artigos científicos. Em decorrência do estudo realizado, constatou-se que a inobservância do ordenamento jurídico ao não utilizar-se de mecanismos extremamente eficazes para aferir a fidedignidade, confiabilidade e veracidade dos depoimentos, ocasionam vilipêndio ao princípio da dignidade da pessoa humana, ao princípio da busca pela verdade real, tal como, do devido processo legal, ignorando-se portanto, a finalidade basilar de conduzir-se o processo mediante procedimentos e ferramentas que permitam extrair-se ao final uma sentença equânime. Diante disso, conclui-se que, no atual cenário processual penal brasileiro, a psicologia do testemunho pode contribuir para que se concretize o respeito à dignidade da pessoa humana, tanto no percurso do processo quanto na solução final por um julgamento justo, estando de acordo com os postulados basilares do Estado Democrático de Direito, evitando mediante sua aplicabilidade inúmeros erros desnecessários ante a falta de conhecimento técnico que acarretam em violência institucional e em condenações ou absolvições equivocadas, alcançando-se ao final, um judiciário mais humanizado.
Palavras-chave
Psicologia do testemunho., Dignidade da pessoa humana., Processo penal.