Possibilidade da polícia militar nos casos de prisão em flagrante efetuar o ciclo completo de polícia
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Data
2020
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
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Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
Rosa, Cristhian
Orientador
Sabino, Rafael Giordani
Coorientador
Resumo
The present study problem the arrest warrant in the flagrant possibility of the Military Police carrying out the full cycle of efficiency to the society claims for security due to the increasing number of criminals. General objective to verify the functions of the Brazilian state police, based on their constitutional competences, the possibility implementing the full cycle police, specific objectives: to ascertain the Brazilian public security model and legislation; talk about the formation of police in Brazil, emergence in us, creation of military and civil police, functions and participation in criminal prosecution; as well as the proposal for the Constitutional Amendment Police Full Cycle model, challenges in terms efficiency application under current legislation.The methodology used was a deductive method, starting from general propositions, a monographic study, bibliographic research, where it was possible to contextualize the problem of public security historically, pointing out evident vices in the current model of public security, issues of possible arrest in the act and full police cycle.
O presente estudo problematiza o auto de prisão em flagrante e a possibilidade da Polícia Militar efetuar o ciclo completo para atender com eficiência aos reclamos da sociedade contemporânea por segurança diante do crescente número de criminalidade. Tem como objetivo geral verificar as funções das polícias estaduais brasileiras, a partir de suas competências constitucionais, funções e composições, e a possibilidade de implantação do ciclo completo de polícia, tendo como objetivos específicos: averiguar o modelo e legislação pertinente em relação à segurança pública brasileira; discorrer sobre a formação das polícias no Brasil, seu surgimento nos estados, a criação das polícias militares e polícias civis, suas funções e participação na persecução penal; bem como, descrever a proposta do modelo de Ciclo Completo de Polícia através da Proposta de Emenda Constitucional, barreiras e desafios e eficiência e a possibilidade de aplicação diante da legislação vigente. A metodologia utilizada para o desenvolvimento do mesmo se deu por meio do método dedutivo, partindo de proposições gerais, tratando assim de um estudo monográfico baseado em pesquisa bibliográfica, onde foi possível contextualizar a problemática da segurança pública através de um breve panorama histórico, apontando vícios evidentes de nosso atual modelo de segurança pública, apresentando ainda, questões sobre a possibilidade da prisão em flagrante e o ciclo completo de polícia.
O presente estudo problematiza o auto de prisão em flagrante e a possibilidade da Polícia Militar efetuar o ciclo completo para atender com eficiência aos reclamos da sociedade contemporânea por segurança diante do crescente número de criminalidade. Tem como objetivo geral verificar as funções das polícias estaduais brasileiras, a partir de suas competências constitucionais, funções e composições, e a possibilidade de implantação do ciclo completo de polícia, tendo como objetivos específicos: averiguar o modelo e legislação pertinente em relação à segurança pública brasileira; discorrer sobre a formação das polícias no Brasil, seu surgimento nos estados, a criação das polícias militares e polícias civis, suas funções e participação na persecução penal; bem como, descrever a proposta do modelo de Ciclo Completo de Polícia através da Proposta de Emenda Constitucional, barreiras e desafios e eficiência e a possibilidade de aplicação diante da legislação vigente. A metodologia utilizada para o desenvolvimento do mesmo se deu por meio do método dedutivo, partindo de proposições gerais, tratando assim de um estudo monográfico baseado em pesquisa bibliográfica, onde foi possível contextualizar a problemática da segurança pública através de um breve panorama histórico, apontando vícios evidentes de nosso atual modelo de segurança pública, apresentando ainda, questões sobre a possibilidade da prisão em flagrante e o ciclo completo de polícia.
Palavras-chave
Polícia Militar, Ciclo Completo de Polícia, Auto de Prisão em Flagrante