Perfil criminológico dos psicopatas e suas implicações no direito penal brasileiro
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Data
2020
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso embargado
Editora
Autores
Becker, Denise Demétrio
Orientador
Lisbôa, Silvio Roberto
Coorientador
Leonel, Vilson
Resumo
The present work aims to analyze if there is specific and punitive legislation in the cases of people with psychopathy and discuss the importance of monitoring the convicted person after serving the sentence or security measure imposed on him, in order to prevent him from returning The research is exploratory in nature, aiming at the researcher's greater familiarity with the theme, which can be constructed based on hypotheses or intuitions. The research approach is qualitative, so that it can understand the totality of the phenomenon and emphasize the importance of events more than the researcher's interpretation. The procedure used for data collection is bibliographic research, carried out from the survey of theoretical references already analyzed, and published by written and electronic means, such as: books, scientific articles, web pages and websites. The results of the research demonstrate that there is no specific legislation for criminal psychopaths in Brazil, but two bills on the subject are being processed in the Chamber of Deputies. According to the research, it is possible to conclude that psychopaths are people who are fully aware of their actions, given that their deficiencies reside in the emotional and affective field, which is why they are often unable to control their violent impulses. This time, it is essential that specific legislation is developed for these individuals, so that they comply with a differentiated sentence regime, with individual treatment necessary while in prison and constant professional surveillance if the aptitude for freedom is proven.
O presente trabalho tem como objetivo analisar se há legislação específica e punitiva nos casos dos portadores de psicopatia e discorrer sobre a importância do acompanhamento do condenado após o cumprimento da pena ou medida de segurança que lhe foi imposta, a fim de prevenir que o mesmo volte a delinquir.A pesquisa é de natureza exploratória, visando maior familiaridade do pesquisador com o tema, sendo que pode ser construída com base em hipóteses e intuições. A abordagem da pesquisa é qualitativa, de forma que possa compreender a totalidade do fenômeno e salientar a importância de eventos mais do que a interpretação do pesquisador. O procedimento utilizado para a coleta de dados é a pesquisa bibliográfica, realizada a partir do levantamento de referências teóricas já analisadas, e publicadas por meios escritos e eletrônicos, como: livros, artigos científicos, páginas de websites. Os resultados da pesquisa demonstram que não há legislação específica para os psicopatas delinquentes no Brasil, porém tramitam na Câmara dos Deputados dois Projetos de Leis sobre o tema. De acordo com a pesquisa é possível concluir, que os psicopatas são pessoas que têm total consciência de seus atos, haja vista que suas deficiências residem no campo emocional e afetivo, razão pela qual muitas vezes são incapazes de controlar seus impulsos violentos. Desta feita, é imprescindível que seja elaborada uma legislação específica para esses indivíduos, para que cumpram um regime diferenciado de pena, com tratamento individual necessário enquanto presos e, vigilância profissional constante caso comprovada a aptidão para a liberdade.
O presente trabalho tem como objetivo analisar se há legislação específica e punitiva nos casos dos portadores de psicopatia e discorrer sobre a importância do acompanhamento do condenado após o cumprimento da pena ou medida de segurança que lhe foi imposta, a fim de prevenir que o mesmo volte a delinquir.A pesquisa é de natureza exploratória, visando maior familiaridade do pesquisador com o tema, sendo que pode ser construída com base em hipóteses e intuições. A abordagem da pesquisa é qualitativa, de forma que possa compreender a totalidade do fenômeno e salientar a importância de eventos mais do que a interpretação do pesquisador. O procedimento utilizado para a coleta de dados é a pesquisa bibliográfica, realizada a partir do levantamento de referências teóricas já analisadas, e publicadas por meios escritos e eletrônicos, como: livros, artigos científicos, páginas de websites. Os resultados da pesquisa demonstram que não há legislação específica para os psicopatas delinquentes no Brasil, porém tramitam na Câmara dos Deputados dois Projetos de Leis sobre o tema. De acordo com a pesquisa é possível concluir, que os psicopatas são pessoas que têm total consciência de seus atos, haja vista que suas deficiências residem no campo emocional e afetivo, razão pela qual muitas vezes são incapazes de controlar seus impulsos violentos. Desta feita, é imprescindível que seja elaborada uma legislação específica para esses indivíduos, para que cumpram um regime diferenciado de pena, com tratamento individual necessário enquanto presos e, vigilância profissional constante caso comprovada a aptidão para a liberdade.
Palavras-chave
psicopatia, psiquiatria, psicologia, direito penal, justiça