Violação dos direitos das crianças e adolescentes: notificações registradas na diretoria de proteção social especial do município de São José/SC

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Data
2020
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Campos, Layza Cristine Ribeiro de
Orientador
Thiesen, Maria Dolores
Coorientador
Resumo
The present monograph was conducted with the purpose of getting to know the notifications of violations of the rights of children and adolescents filed with the Directorate of Special Social Protection (DPSE) of the municipality of São José. This research is justified in view of the approach to the issue of violation of rights in internship camps. The problematizing issue sought to identify the highest incidence in notifications of violations of children's and adolescents' rights registered at DPSE in São José, during the period from January to October 2019. To this end, the objectives of this research are centered on: identifying when, how, and which forms of criminal acts perpetrated against children and adolescents are configured as crimes in Brazil; presenting what are the main violations of rights that occur in Brazil; and analyzing and presenting the data related to notifications in the municipality of São José. The methodology used during the development of the research was a deductive approach, of a quantitative and qualitative nature, making use of bibliographic and documental research of a descriptive character. After the research and analysis of 420 medical records registered in DPSE of São José, it was concluded that the main violation of rights is centered on sexual violence and primarily affects female children and adolescents.
A presente monografia foi realizada com o intuito de conhecer as notificações de violação de direitos de crianças e adolescentes protocoladas na Diretoria de Proteção Social Especial (DPSE) do município de São José. Esta pesquisa, justifica-se em face da aproximação da temática de violação de direitos nos campos de estágios. A questão problematizadora buscou identificar qual a maior incidência nas notificações de violação de direitos de crianças e adolescentes registradas na DPSE de São José, durante o período de janeiro a outubro de 2019. Para tanto, os objetivos desta pesquisa estão centrados em: identificar quando, como e quais as modalidades de atos delituosos perpetrados contra crianças e adolescentes são configurados crime no Brasil; apresentar quais são as principais violações de direitos que ocorrem no Brasil; e analisar e apresentar os dados relacionados às notificações no município de São José. A metodologia utilizada durante o desenvolvimento da pesquisa foi de abordagem dedutiva, de natureza quantitativa e qualitativa, fazendo o uso da pesquisa bibliográfica e documental de caráter descritivo. Após a pesquisa e análise em 420 prontuários registrados na DPSE de São José, concluiu-se que a principal violação de direitos está centrada na violência sexual, e acomete prioritariamente crianças e adolescentes do sexo feminino.

Palavras-chave
Crianças, Adolescentes, Violação, Direitos, Violência, Sexual, Crime
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