Retrato do feminicídio no Brasil: Análise acerca da vulnerabilidade da mulher e do papel do Estado na proteção das vítimas.
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Data
2021-12-05
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Souza, Tannyse.
Orientador
Coutrim, Eujécio
Coorientador
Resumo
O presente artigo tem por objetivo analisar qual o retrato do feminicídio no
Brasil, desde a situação de vulnerabilidade vivenciada pela mulher até o papel do Estado na
proteção das vítimas. Para cumprir com o objetivo proposto, primeiramente proceder-se-á a
uma análise detalhada acerca da vulnerabilidade histórica vivenciada pela mulher na
sociedade, bem como a violência de gênero presente nos diversos espaços sociais. Em
seguida, será abordado sobre o feminicídio no contexto do ordenamento jurídico e o papel do
Estado na implantação de medidas efetivas de proteção às vítimas. O feminicídio é todo e
qualquer ato de agressão derivado da dominação de gênero, cometido contra indivíduo do
sexo feminino, ocasionando assim a sua morte. A intervenção, da forma que está sendo
utilizada pelo Estado, é instrumento falho. Faz-se necessário o uso de instrumentos diversos,
tais como, outras searas do Direito, mas, sobretudo, espaços extrajurídicos como meios de
comunicação, educação, políticas públicas, entre outros. Trata-se de uma revisão
bibliográfica, que tem a finalidade de colocar o pesquisador em contato direto com tudo que
foi escrito e dito sobre determinado assunto. Para cumprir com o objetivo proposto, utilizouse o método dedutivo, uma vez que a pergunta de pesquisa foi verificada e analisada a partir
das concepções depreendidas de estudos já efetuados. A abordagem é qualitativa, pois a
pesquisa foi realizada por meio de leitura, análise e interpretação. Conclui-se que o Estado
deve atuar não somente editando leis, mas com políticas públicas que reduzam efetivamente o
número de casos de violência doméstica e assassinatos de mulheres.
Palavras-chave
Feminicídio, violência contra mulher, direito penal, papel do Estado