Organizações internacionais e os direitos dos povos indígenas brasileiros (2019-2020)

Autores
Correia Santos, Barbara
Prieto Coelho, Giovana
Nogueira Brito, Monica
Araujo Costa, Natali
Orientador
Nascimento Forner, Clarissa
Coorientador
Resumo
O presente estudo busca analisar e compreender o papel das Organizações Internacionais na garantia dos direitos dos povos indígenas, bem como sua capacidade em pautar a preservação da ancestralidade destes povos, ao passo que a sua eficácia encontra limitações que decorrem da prevalência dos interesses estatais brasileiros. Analisaremos o contexto brasileiro durante os anos de 2019 e 2020, a partir da observação do aumento dos casos de violações de direitos humanos dos povos indígenas no período em questão. Foi realizada pesquisa documental a partir da análise dos relatórios da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e índices de censo demográfico (IBGE), trazendo indicadores para a compreensão da eficiência das Organizações Internacionais e análise das políticas em prol da conservação dos direitos indígenas, além da revisão de publicações científicas que abordam a temática. Os resultados das pesquisas apontam o contínuo desmantelamento dos direitos indigenistas e a manutenção da política de invisibilidade desses povos, comprovando que comunidades indígenas se veem sem a necessária proteção do Estado brasileiro. Depreende-se que mesmo com as denúncias e ações das Organizações Internacionais para preservação dos direitos, o Estado permanece ineficiente, com o objetivo de enfraquecer o debate sobre o direito dos povos indígenas.

Palavras-chave
Povos originários, Povos indígenas, Direitos Humanos, Organizações Internacionais
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